28 de dez de 2011

D E S A B A F O!!!

APÓS MUITOS DIAS SEM POSTAR, VENHO HOJE FAZER UM DESABAFO SOBRE UMA SITUAÇÃO OCORRIDA COMIGO NO CDP DE PAU DOS FERROS. NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2011, DEU ENTRADA NO CDP, A PESSOA DE FRANCISCO FRANKLIMAR DE HOLANDA, ACUSADO DE EMBRIAGUÊS AO VOLANTE, O MESMO ENCONTRAVA-SE COM A QUANTIA DE 536,00 REAIS QUE FORAM RECOLHIDAS POR MIM APÓS O PRESO ASSINAR UM RECIBO DO VALOR ENTREGUE. NA MANHÃ DO DIA SEGUINTE O PRESO FOI LIBERADO APÓS PAGAMENTO DE FIANÇA E NO MOMENTO EM QUE FUI ENTREGAR-LHE O MONTANTE O MESMO DISSE QUE ESTAVA FALTANDO 100,00 REAIS E QUE A QUANTIA QUE HAVIA ME ENTREGADO SERIA 636,00. TENDO OCORRIDO ESTE FATO NÃO DEI IMPORTÂNCIA, POIS O MESMO TINHA DADO ENTRADA NO CDP ALTAMENTE EMBRIAGADO E COMO TAMBÉM EU TINHA EM MEU PODER UM RECIBO QUE ATESTAVA A QUANTIA QUE ME FOI ENTREGUE. PARA MINHA SURPRESA O DIRETOR DO CDP DE PAU DOS FERROS SOUBE DO FATO E, SEM AO MENOS ME OUVIR, ENVIOU UM MEMORANDO À SEJUC CONTENTO GRAVES ACUSAÇÕES CONTRA MIM E TAMBÉM DETERMINOU, ARBITRARIAMENTE, QUE EU NÃO ME APRESENTA-SE MAIS PARA TRABALHAR, O QUE SÓ PODE SER DETERMINADO PELA COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - COAPE. PARA EVITAR PROBLEMAS, REQUERI MINHA PERMUTA PARA A CADEIA PÚBLICA DE CARAÚBAS, O QUE A PRINCÍPIO NÃO FOI ATENDIDO, POIS O MEMORANDO QUE O DIRETOR ENVIOU À COAPE FEZ COM QUE O MEU CASO FOSSE ENVIADO A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ORGÃO QUE INVESTIGA POSSÍVEIS PRATICAS IRREGULARES COMETIDAS POR AGENTES PENITENCIÁRIOS NO ÂMBITO ESTADUAL. MAS COMO A VERDADE SEMPRE APARECE, MEU PROCESSO FOI ARQUIVADO POR INEXISTÊNCIA DE ILÍCITO E MEU PEDIDO FOI DEFERIDO. A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2012, VOU DESEMPENHAR MINHAS ATIVIDADES NA CADEIA PÚBLICA DE CARAÚBAS, ONDE TENHO GRANDES AMIGOS E TENHO CERTEZA QUE VOU DESEMPENHAR UM ÓTIMO SERVIÇO. ESPERO QUE AS PESSOAS QUE QUISERAM ME PREJUDICAR, NÃO CONTINUEM COM ESTA PRÁTICA E NÃO FAÇAM ISTO COM MAIS NINGUÉM. TERMINO ESTE DESABAFO COM UMA FRASE CLÁSSICA:



"QUEM TEM TELHADO DE VIDRO NÃO DEVE JOGAR PEDRAS NO VIZINHO”




* RECIBO ASSINADO PELO PRESO: <AQUI>


* PEDIDO DE PERMUTA FEITO POR MIM: <AQUI>







15 de nov de 2011

TOM CAVALCANTE É VÍTIMA DO MANJADO GOLPE TELEFÔNICO DE PRESÍDIO

Tom Cavalcante anunciou na manhã desta terça-feira (15), Feriado da Proclamação da República, que recebeu um sms (mensagem pelo celular) dizendo que tinha sido premiado com uma casa do Domingão do Faustão. Em sua página no twitter, o humorista da Record contou, com o bom humor que lhe é peculiar, que recebeu o tal sms do presídio, no famoso golpe que usa promoções da TV para enganar pessoas mais ingênuas. “Recebi um MSN que vem dos presídios falando que ganhei uma casa no Domingão do Fausto. Os caras trabalham até no feriado! Tem gente que cai”, postou o comediante no twitter em tom de piada. O golpe do sms já é antigo. Presidiários, na maioria das vezes de outros estados, usam uma promoção que esteja na televisão, para enganar pessoas mais simples e ingênuas. Na mensagem é explicado que a pessoa ganhou tal prêmio, mas para levar precisa ligar para um número de telefone. Quando o cidadão cai no trote e realmente liga, os detentos pedem que ele adquira um cartão de telefone pré-pago e informe o código para só assim poder ficar com o prêmio. Em outros casos os bandidos são ainda mais caras-de-pau e pedem que seja feita uma doação simbólica para alguma entidade assistencial. De acordo com autoridades de segurança, em vários casos, esse tipo de ligação pode ser feito de um celular ou de um telefone fixo clonado. Portanto, fica o alerta: nunca retorne ligações de números desconhecidos que chegam por mensagem de celular.

O fuxico.

POLÍCIA APREENDE ARMAS E DROGAS NO PRESÍDIO DE SALGUEIRO/PE

Uma operação do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM) apreendeu, nesta terça-feira (15), armas, drogas e aparelhos de celular no Presídio de Salgueiro, Sertão do Estado. Foram encontrados 12 armas artesanais, sete facas peixeira, seis celulares, três carregadores, 48 trouxas de maconha e 50 gramas da erva pronta para o consumo. O material seguiu para a delegacia da cidade.

Jconline.

14 de nov de 2011

DESOBEDIÊNCIA A AGENTE PENITENCIÁRIO É CONSIDERADA FALTA GRAVE

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou o comportamento de um preso, que incitou os detentos da unidade a se rebelarem contra agentes penitenciários, como falta disciplinar de natureza grave. O reeducando deverá regredir para o regime fechado e perderá um terço dos dias remidos. De acordo com o relato dos funcionários da unidade prisional, ao realizarem ronda encontraram um buraco na parede de uma das celas que daria acesso à área externa do pavilhão. Após questionarem os detentos da cela sobre o incidente, o preso Luciano de Almeida Elias começou a incitar a população carcerária contra os agentes, dizendo que ocorria muita opressão e perseguição por parte dos funcionários, dando início a um tumulto no pavilhão. Foi necessário o deslocamento de uma equipe de agentes ao local para restabelecer a ordem na unidade. No entendimento da turma julgadora, Elias não cumpriu os deveres fixados na Lei de Execuções Penais, entre eles obediência ao servidor e conduta contrária a movimentos de fuga ou de subversão à ordem e à disciplina. “Todo detento que ingressa no sistema penitenciário sabe e é informado da importância da disciplina durante o cumprimento de sua reprimenda corporal, devendo obediência às normas de conduta e ordens emanadas dos funcionários e a autoridade administrativa”, afirmou em seu voto o relator do recurso, desembargador Geraldo Wohlers. A decisão ainda determinou que seja feita a retificação do cálculo da pena de Elias, devendo a data da falta grave ser adotada como o termo inicial para a recontagem de futuros pedidos de progressão prisional. Também participaram do julgamento do recurso, que teve votação unânime, os desembargadores Luiz Antonio Cardoso e Toloza Neto.

Agravo de Execução Penal nº 0135620-04.2011.8.26.0000

Âmbito Jurídico

2 de nov de 2011

PM APREENDE 130 GRAMAS DE MACONHA NA PARTE EXTERNA DA CADEIA DE ITAPORANGA/PB

No final da tarde da última segunda-feira, 31, a guarda da cadeia pública de Itaporanga encontrou uma sacola plástica contendo 130 gramas de maconha. A droga estava na parte externa do presídio e foi avistada pelo sargento Assis, que imediatamente apreendeu a substância entorpecente. A droga e um relatório de ocorrência foram encaminhados à delegacia de Itaporanga para a apuração do caso. A polícia acredita que a maconha tenha sido lançada de dentro para fora do presídio. “É provável que algum detento, temendo uma revista no interior do presídio, tenha se livrado da droga, arremessando-a para fora da cela”, comentou um militar.

Sertão Informado.

VIOLÊNCIA: MAIS UMA JOVEM É MORTA COM VÁRIOS TIROS EM SOUSA/PB

Mais um crime de homicídio foi registrado nos primeiros minutos desta quarta-feira de finados (02), onde a jovem Francisca Viviane Gonçalves Fortunato, 25 anos, foi assassinada com tiros de arma de fogo a queima roupa no Conjunto Mutirão em Sousa. De acordo com informações de populares, foram ouvidos três tiros que provavelmente atingiram a cabeça da jovem, que teve morte instantânea no local. A polícia acredita que o crime tenha envolvimento com o mundo das drogas. O homicídio está sendo investigado com intuito chagar ao autor da morte, mas até o momento nenhuma pista do acusado, já que no local prevalece a lei do silencio.

Sertão Informado.

ABSURDO: POR FALTA DE AGENTES, NOVO PAVILHÃO DE ALCAÇUZ NÃO É OCUPADO

Depois de quase 10 meses para se conseguir a liberação do novo pavilhão Rogério Coutinho Madruga, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a transferência de detentos para o local enfrenta mais um entrave: a falta de agentes penitenciários suficientes para trabalhar nele. De acordo com o coordenador da Administração Penitenciária, José Olímpio, o setor prisional conta apenas com três funcionários trabalhando por dia, quando deveria ter no mínimo 12. Em contrapartida, os Centros de Detenção Provisória (CDPs) da Grande Natal continuam superlotados. José Olímpio afirma que foi solicitado o envio de 12 agentes penitenciários de outras unidades prisionais pelo interior do estado, sobretudo em Mossoró. "Lá existem 74 agentes para cuidar de 300 presos. Aqui em Alcaçuz, 60 agentes conseguem lidar com 600 apenados, então tem como os de Mossoró irem para cá". Contudo, o coordenador alega que a vinda desses profissionais tem sido barrada por meio de influências políticas. "Já recebemos ligações de vários políticos pedindo que alguns desses servidores não sejam relocados. Não sei mais como resolver isso". Dessa forma, o coordenador do sistema carcerário potiguar não vê como colocar 200 detentos no Rogério Coutinho Madruga, como era previsto a princípio. "Temos apenas 12 agentes trabalhando lá, ou seja, três por dia. O pavilhão tem quatro alas e seria necessário pelo menos três agentes por cada ala para supervisionar os apenados, ligar as luzes, fazer funcionar o sistema de água e esgoto". Uma forma de solucionar a carência, segundo Olímpio, seria chamar 14 agentes concursados remanescentes para ocupar a vaga de inativos. "Já fiz esse pedido à Secretaria de Administração, mas ainda aguardo resposta". O pavilhão Rogério Coutinho Madruga foi liberado pela Justiça no dia 21 do mês passado após o juiz corregedor de Alcaçuz, Henrique Baltazar, ter reconsiderado a interdição feita pelo juiz de Nísia Floresta (município onde está instalado o presídio), Ricardo Arbex. Três dias depois, 20 detentos chegaram a ser transferidos do setor de adaptação da penitenciária para a nova unidade. Esperava-se que 88 detentos ocupassem o local de início, mas ainda não foi possível.

SUPERLOTAÇÃO

A liberação do novo pavilhão de Alcaçuz para receber presos era uma das alternativas para se desafogar os CDPs da região metropolitana de Natal, que permanecem com a sua lotação além do limite suportável. Para se ter uma ideia da atual situação, José Olímpio informa que, no CDP da Ribeira, onde deveria comportar apenas 60 presos, há atualmente 117. Nos de Parnamirim e Candelária, com a mesma capacidade, estão custodiados 150 e 90, respectivamente. A capacidade das unidades de Panatis, Pirangi e Nova Parnamirim é para apenas 20, mas comportam hoje em dia 51, 48 e 50, respectivamente. Além disso, o Presídio Provisório Raimundo Nonato, cuja lotação seria de 160, estão custodiados 408 detentos. Outra alternativa para aliviar esses centros é a reforma da antiga Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), na zona Norte da capital, mas essa obra ainda não tem previsão de ser concluída.

Diário de Natal.

SCANIA ATROPELA UMA PESSOA EM JOSÉ DA PENHA E CABEÇA FICA ESMAGADA

Aconteceu na noite de ontem (01/11), um acidente de trânsito na BR-405, mais precisamente em frente à Igreja Universal do Reino de Deus na cidade de José da Penha (RN), que ceifou a vida da pessoa identificada como Damião Pedro da Silva Freitas, 35 anos de idade, residente no Bairro Alto Duque de Caxias na referida cidade, o mesmo teve a cabeça esmagada e morte instantânea. Segundo informações, Damião Pedro conduzia sua bicicleta pela referida rodovia quando foi atropelado por uma Scania de cor branca, placa NYP-4351, da Empresa Rede Catavento, conduzido pela pessoa de Adilson Alves de Almeida, 62 anos de idade e residente e Governador Valadares/MG, que fugiu do local. O condutor do veiculo, informou a nossa reportagem que não percebeu o acidente, já que a vítima foi atingida pelo Pneu traseiro, razão pela qual não prestou a devida assistência a vitima. Logo após o acidente, a Policia de José da Penha/RN, manteve contato com a policia de Major Sales/RN, que por sua vez interceptou o referido veículo que tinha marcas de sangue em um dos Pneus, tendo o veiculo sido apreendido e condutor detido. O condutor foi conduzido a 4ª Delegacia Regional de Pau dos Ferros, juntamente com o veículo para os procedimentos cabíveis. Peritos do Instituto ITEP estiveram no local ainda na noite de ontem. O corpo foi removido ao referido Instituto e em seguida liberado para a família. Existe a suspeita de que a vítima poderia estar embriagada quando foi atropelada pela Scania.

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Sargento Andrade.

APREENSÃO DE ARMA, DROGA E BEBIDA NA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE MOSSORÓ

No início da tarde desta terça-feira agentes penitenciários fizeram uma grande apreensão de produtos dentro Penitenciária Agrícola Mário Negócio em Mossoró. Logo depois do almoço os agentes conseguiram flagrar detentos do regime semi-aberto entrando com um grande volume pelas cercas laterais da Penitenciária Agrícola Mário Negócio. Os apenados traziam 18 litros e 3 latas de cachaça. Depois de revistarem o pavilhão, eles ainda encontraram 90 comprimidos do medicamento rivotril, de tarja preta; 12 tabletes de maconha; serras; celulares; carregadores; facas e luvas. A falta de segurança na estrutura da penitenciária permite a entrada desses materiais frequentemente, segundo informou o vice diretor da unidade prisional, José Wilson. De acordo com os agentes, parte desses materiais seria entregue aos presos do regime fechado. O Vice-diretor chama a atenção para medidas que poderiam auxiliar os agentes penitenciários no combate a entrada de produtos ilegais na unidade. Ele disse que no complexo existem 4 guaritas, mas em apenas duas têm segurança policial 24 horas. Ele disse ainda que no plantão, apenas 4 agentes penitenciários fazem a segurança interna do orgão e que fica inviável o patrulhamento das áreas de acesso ao complexo penal. Wilson alerta para urgência do reforço na segurança em todo complexo penal Mario Negócio.

O Câmera.


1 de nov de 2011

POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO RIO GRANDE DO NORTE CONQUISTAM SUBSÍDIO

Foi decidido em reunião nesta terça-feira, 01, entre o governo do Rio Grande do Norte, comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, e todas as associações de praças e oficiais, que a proposta de subsídio oferecida pelo governo aos militares deste estado está acatada. O governo ofereceu o subsídio para julho de 2012, respeitando os índices que foram reivindicados pelas instituições e associações. As associações policiais estarão realizando uma Assembléia Geral com a categoria, para explanar sobre o "subsídio" e o movimento "segurança com segurança". A data, a hora e o local serão divulgados neste blog.

*Acrescentando 1% (anuênio) a cada ano de serviço prestado a corporação.

Cabo Heronides.

HOMEM QUE MATOU O PRÓPRIO GENRO COMETE SUICÍDIO EM UMA DAS CELAS DO CDP DE ASSÚ/RN

Na manhã de hoje (01/11) o homicida Otavio Francisco Barros que matou o próprio genro identificado como João Alves Filho, 54 anos, Natural de Cruzeta, crime esse ocorrido no ultimo sábado (29/10) na zona rural de Assú/RN, cometeu suicídio em uma das celas do CDP de Assú/RN. Segundo informações repassadas pelo Delegado Claudio Ferreira titular da Policia Civil de Assú, alem do Homicídio também foi descoberto que contra Otávio existia um mandado de prisão preventiva na cidade de Caicó/RN, por acusação de estupro de duas crianças. Ao saber que a Policia havia descoberto mais estes crimes o senhor Otávio resolveu colocar fim a sua própria vida. Segundo informações do diretor do CDP Rodrigues Junior foi informado às 06.30h pelo agente penitenciário plantonista que ocorrera um suicídio por enforcamento onde o agente foi chamado pelos detentos da situação real do acorrido, um dos presos foi ao banheiro da cela e viu o Sr. Otávio Francisco Barros enforcado. O senhor diretor Rodrigues Junior realizou todos os procedimentos cabíveis acionando os peritos do ITEP para a remoção do corpo. Segundo o diretor desde que o CDP foi criado em Junho de 2010 este é o primeiro caso, e esperamos que seja o ultimo. Informou Rodrigues Junior diretor do CDP de Assú.

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PF online.

METADE DOS PRESOS FORAGIDOS NO RN SAIU DOS CDPS

Somente este ano, a Coordenadoria de Administração Penitenciária do Estado já contabiliza 125 foragidos das unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Desses, 70 presos saíram dos Centros de Detenção Provisória (CDPs).O titular da Coape, José Olímpio, afirmou não ter estatísticas de quantos fugitivos foram recapturados. Ele admitiu que, nesse aspecto, há falha de comunicação entre as unidades e Coordenadoria da Administração Penitenciária do Estado (Coape). As péssimas condições estruturais desse tipo de estabelecimento são, segundo José Olímpio, o principal facilitador para as fugas. Associado à falta de adequações prediais, o deficit no número de agentes penitenciários também se apresenta como mais um elemento nesta realidade. O quadro funcional da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) possui 902 agentes, número que deveria ser, pelo menos, o dobro para atender aos cerca de 5.500 presos distribuídos em 40 estabelecimentos prisionais existentes em todo o Estado. Aproximadamente, 1.476 deles estão hoje nos Centros de Detenção Provisória. Na madrugada desta segunda-feira, uma fuga no CDP da Ribeira foi impedida por agentes e policiais militares que estavam no local. O preso Iran Oliveira da Silva tentou escapar por uma passagem feita na parede da cela em que estava, em companhia de mais 16 detidos. A abertura, feita manualmente, dava acesso para o solário, local no qual tem uma câmera que registra a movimentação na unidade. De acordo com o cabo PM José Arivanaldo, foi graças a esse monitoramento que, por volta das 1h50, o soldado PM Guerra viu Iran tentando atravessar a passagem. Neste momento, o policial acionou o agente Edeniz e ambos foram até a carceragem e o impediram de tomar a área externa da cela. Na unidade existiam 119 presos no momento da tentativa. No último sábado, seis presos fugiram do carceragem onde funcionava a delegacia de Plantão da zona Sul. Na quinta passada, outros seis também conseguiram burlar o sistema de segurança do CDP de Candelária. Em ambos os casos, ninguém foi recapturado. Segundo Olímpio, é tarefa difícil manter presos detidos em prédios nos quais as paredes são feitas de tijolos, assim como nossas casas, ao invés de estruturas de concreto. Os poucos recursos humanos na guarda externa das unidades se somam a uma realidade caótica e acabam por propiciar a liberdade não permitida dos homens e mulheres que compõem a população carcerária potiguar. A reincidência nas debandadas é maior no interior, onde se tem piores condições do que as vistas na capital e zona metropolitana, vide as quatro fugas registradas nos CDPs de Mossoró e São Paulo do Potengi, de onde escaparam oito e 11 homens, respectivamente. As unidades líderes em fuga na capital são o CDP da Ribeira, com três fugas e seis presos fugitivos, junto com o Complexo Penal João Chaves, na zona Norte, onde ocorreram três episódios e 18 homens alcançaram a liberdade ilegalmente. Apesar de ainda não se ter um banco de dados que reúna os números de todas essas 40 unidades prisionais referentes a quanto destes já foram recapturados, Olímpio afirma que 22 novas tentativas foram "abortadas" pelos agentes penitenciários e agentes dos setores de Inteligência das polícias Civil e Militar. "É importante termos esse controle para facilitar nosso trabalho. Já estou oficiando os diretores de unidades para que repassem essas informações", justificou.

CIVIL

O titular da Delegacia de Capturas (Decap), Augusto Nunes, confirmou que não recebe notificações sobre os presos foragidos e fica quase sempre sabendo as ocorrências por meio da imprensa.

Sejuc não acredita que fugas dos CDPs sejam facilitadas

O coordenador do sistema penitenciário do RN, José Olímpio - embora não descarte - observa que há poucas chances das constantes fugas ocorridas este ano tenham sido facilitadas por funcionários das unidades prisionais. Ele acredita que algum tipo de facilitação é mais comum em grandes presídios e não nos CDPs. "Não existe sequer tempo para eles (os agentes penitenciários) fazerem isso num CDP porque o número é reduzido e existe uma sobrecarga", justificou ele apontando casos, inclusive, nos quais somente um ou dois agentes se dividem para cumprir todas as funções. Em São Paulo do Potengi, Touros, Patu e Acari, um único servidor cuida dos presos. O padrão numa unidade com capacidade média de 20 presos - tal qual deveriam ter os centros provisórios -, é de ter três agentes trabalhando. O Conselho Nacional de Política Criminal e Carcerária (CNPCP) prevê um agente para cada grupo de cinco presos. Se formos fazer essa conta na ponta do lápis, o RN possui mais de seis detentos para cada profissional. De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, a Sejuc possui um projeto para criação de uma Corregedoria própria, assim como possuem as polícias judiciária e ostensiva. A intenção é que a ações dos servidores do setor sejam acompanhadas e investigadas, nos casos de denúncia, por um corregedor e um grupo de auxiliares a fim de inibir a prática de corrupção. Já existe na estrutura da secretaria uma Comissão Especial de Processos Administrativos (Cepa).

Tribuna do Norte.

COMARCA DE PAU DOS FERROS/RN REALIZA SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR

A Comarca de Pau dos Ferros/RN sob a presidência do Meritíssimo Juiz Dr. Rivaldo Pereira Neto, realizou nos dias 24, 25, 26 e 27 do mês de outubro , sessões do Tribunal do Júri. As sessões estão sendo realizadas na Câmara Municipal(foto) de Pau dos Ferros/RN, foram realizados 04 julgamentos, nos próximos dias 08, 09 e 10 de Novembro há outros três processos entrarão na pauta para julgamento. Os trabalhos tiveram inicio no ultimo dia 24 de Outubro e se estenderão até o dia 10 de Novembro e até o momento apresentou os seguintes resultados:

Dia 24 foi o julgamento de Francisco Maurício de Sousa condenado a treze anos e dois meses de reclusão a serem cumpridos em regime fechado.

Dia 25 foi julgado pelo Tribunal do Júri José Nilson da Silva, condenado a dez anos e oito meses de reclusão a serem cumpridos em regime fechado.

Dia 26 foi julgado pelo Tribunal do Júri Felipe Chaves de Araújo, condenado a sete anos e oito meses e vinte dias de reclusão a serem cumpridos em regime semi aberto.

Dia 27 foi julgado pelo Tribunal do Júri Jaciguara Ferreira de Sousa, condenado a oito anos e quatro meses de reclusão a serem cumpridos em regime fechado.

Na Comarca de Marcelino Vieira/RN, foi realizado um júri popular, na última quinta-feira (28/10), no Fórum de Marcelino Vieira/RN, o réu Juvenildo Leandro dos Santos, que assassinou sua ex-esposa, com dois disparos de arma de fogo, um no peito e outro na cabeça, no ano de 2007. O mesmo foi condenado a quinze anos de reclusão em regime fechado, após a sentença o mesmo retornou para o Estado de São Paulo/RN, onde cumpre pena por outros crimes. Os presos, Francisco Maurício de Sousa e José Nilson da Silva, encontram-se no CDP de Pau dos Ferros.

Nosso Paraná.

PROMOÇÕES DEIXAM O TOCANTINS SEM SOLDADOS.

Em solenidade marcada por discursos que sinalizaram o sentimento de reestruturação da Polícia Militar do Tocantins, foram promovidos pelo Governo do Estado, na manhã do último dia 21 de abril, 1.815 militares - entre oficiais e praças. O evento contou com a presença do governador Siqueira Campos e foi realizado no QCG – Quartel do Comando Geral da PM, em Palmas. A data faz alusão ao dia do patrono das polícias do Brasil - Joaquim José da Silva Xavier – Tiradentes. Houve também a entrega do Espadim Tiradentes à 5ª turma de 44 cadetes do Curso de Formação de Oficiais (CFO), da Academia de Polícia Militar do Tocantins. A lista completa com as promoções pode ser conferida no site www.diariooficial.to.gov.br. Ou com um clique aqui: http://www.diariooficial.to.gov.br/. Com as referidas promoções, o Estado do Tocantins agora só tem policiais com graduações de Cabo a cima, ou seja, o cargo de soldado foi extinto, acredito que seja temporário. Outra situação que parece não ter agradado a todos os policiais, pois o Governador conseguiu de certa forma ferir a hierarquia da instituição, pois, policiais com 04 anos de serviços foram promovidos juntos com outros com mais de 20 anos de trabalho.

Concurso

De acordo com o comandante geral, Marielton Santos, existe necessidade de concurso para Policia Militar e essa questão já estará sendo levada ao governador. “Há necessidade, tivemos saída de policiais que se aposentaram, e tudo isso está sendo planejado. Vamos levar logo essa necessidade para o governador”, destacou. Ainda de acordo com o comandante o déficit de policiais nos últimos anos somam cerca de 900 policiais. “Mas isso vai ser recuperado, tá tudo sendo planejado. Vamos trabalhar para que haja concurso ainda esse ano”, finalizou.

Promoções

Dentre as promoções duas foram para coronel e cerca de 1200 policiais foram promovidos de soldado para cabo, questionado sobre o impacto que causarão na folha de pagamento do Estado, o comandante afirmou que tudo foi devidamente calculado. “O impacto é insignificante diante dos trabalhos que esses policiais fazem e do risco que eles correm. É uma coisa merecida independente do impacto”, ressaltou. O comandante ressaltou, ainda, que tudo está dentro da lei e todos aqueles que preenchiam os requisitos para obter promoção foram promovidos. “Não olhamos a cara de ninguém, isso acabou na policia militar, o governador não quer que a polícia seja usada como cabo eleitoral”, destacou.

Agoraminas.

JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ ANULA 13 QUESTÕES DO ENEM PARA TODO O BRASIL

A Justiça Federal do Ceará decidiu anular 13 das 14 questões do Enem a que os alunos de um colégio de Fortaleza tiveram acesso antes da prova. O juiz entendeu que isso feriu o princípio da isonomia e da segurança jurídica. O cancelamento dessas questões vale para todo o Brasil. A Justiça Federal tomou a decisão no mesmo dia em que ouviu os representantes do Ministério da Educação e do instituto que realiza o Enem. Na sentença, o juiz decidiu "anular parcialmente o Enem 2011, invalidando as 13 questões descritas ficando a pontuação de todos os candidatos apenas com o remanescente das demais questões". Ou seja, de 180, apenas 167 questões vão contar pontos. A sentença levou em consideração 13 questões porque o Ministério Público Federal, quando entrou com ação, ainda não tinha conhecimento de que 14 questões dos cadernos de estudos do colégio Christus, eram iguais ou semelhantes às que caíram no Enem. Agora, o Ministério Público vai pedir para que a 14º questão seja também anulada. O procurador da República, Oscar Costa Filho, que havia pedido o cancelamento do Enem ou a anulação das questões para todos os candidatos, falou logo após o anuncio da sentença. Ele entende que a decisão foi justa. "A decisão é uma vitória para resgatar a igualdade que fora quebrada", fala o procurador da República. Mas, não era bem o que estudantes de outros colégios de Fortaleza queriam. "O pedido é a anulação total do Enem 2011. É a medida mais justa no Brasil inteiro", diz o estudante Walace Melo. "A gente pede a anulação total, para que nenhum dos lados seja prejudicado", fala a estudante Ivone Spindola. O Ministério da Educação informou que vai recorrer da decisão. De acordo com o Mec, a decisão é injusta, excessiva e desproporcional. Segundo informa o MPF, as questões do caderno amarelo, aplicadas no sábado, dia 22/10/2011 de números 46, 50, 74, 57, 34, 32, 33 e 87, e do caderno amarelo, aplicada no domingo, dia 23/10/2011, nºs 113, 180, 141, 173 e 154, foram antecipadas 10 dias antes pelo Colégio Christus de Fortaleza.

G1

12 de out de 2011

GOVERNO PEDE ILEGALIDADE DA GREVE DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS

O Governo do Estado acionou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para pedir a declaração de ilegalidade da greve dos agentes penitenciários do estado. A expectativa do Executivo é que a decisão seja proferida ainda nesta quarta-feira (12), mas não há a confirmação. Para procurador-geral do Estado, Miguel Josino, paralisação dos servidores “é uma loucura”. Em greve desde o dia 8 de outubro, os agentes penitenciários suspenderam as atividades cobrando melhoria estrutural e salarial. No entanto, o Governo entende que os profissionais não poderiam suspender as atividades e que os profissionais estariam, inclusive, desrespeitando a lei de greves. Segundo Miguel Josino, o pedido para a ilegalidade tem diversos pontos de embasamento. O procurador afirma que há entendimento do Supremo Tribunal Federal de que agentes penitenciários não podem entrar em greve por serem componentes de segurança estratégica nos estados e que há documento dos próprios servidores que indicaria a suposta paralisação das atividades de 100% dos agentes penitenciários. Porém, a reportagem observou que há agentes penitenciários em serviço. Argumentando também que os profissionais tiveram aumento salarial em 2010 e que o estado está no limite prudencial, Josino explicou que mais da metade dos profissionais está em estágio probatório, o que poderia implicar em sanções mais graves aos profissionais que cruzaram os braços. “Isso (paralisação em estágio probatório) é uma loucura total. Eles estão mal orientados”, disse Josino. Ainda conforme informações do procurador, o desembargador Rafael Godeiro é o relator do pedido liminar e a expectativa do Executivo é que a decisão seja proferida ainda nesta quarta-feira.

Tnonline


POLICIAIS CIVIS ADIAM INDICATIVO DE GREVE PARA DIA 20

Eram 21h desta terça-feira (11), véspera de feriado, quando os agentes e escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Norte deliberaram em assembleia na sede do SINPOL/RN pelo adiamento do indicativo de greve, que seria definido hoje. A decisão foi tomada após analisarem a reunião da tarde de hoje com diversos secretários do Governo do Estado e cúpula da Segurança Pública, especificamente. Ficou acordado que haverá nova Assembleia Extraordinária no próximo dia 20, às 18h, data em o Governo apresentará cronograma para pagamento de retroativo referente à implantação do Plano de Cargos (audiência na Secretaria de Administração acontecerá às 15h). A diretoria do SINPOL/RN observa que diante do diálogo aberto e fragmentação da negociação - hoje ficaram agendadas outras reuniões para tratar de temas específicos com gestores relacionados, assim como prazos para cumprimento das cláusulas do Acordo firmado no Tribunal de Justiça no dia 13 de julho passado, a categoria achou por bem manter a agenda de assembléias e mobilização permanente, uma vez que o Governo já descumpre o compromisso assumido há apenas cerca de três meses. Participaram da reunião representando o Estado: a consultora-geral, Tatiana Mendes Cunha, o secretário de Administração e Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, a secretária de Infra-estrutura, Kátia Maria Cardoso Pinto e o secretário de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez. Da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social estavam: o titular, Aldair da Rocha, seu adjunto, Clidenor Cosme da Silva Júnior, o corregedor-geral, Francisco de Sales Felipe, o delegado-geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva e seu adjunto, Chrystian Cirino de Medeiros.

Tribuna do Norte.

11 de out de 2011

CCJ APROVA LEI DE ANISTIA AOS POLICIAIS GREVISTAS

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou hoje (11) a mensagem de anistia do governo do Estado aos militares que participaram do movimento denominado “polícia legal, tolerância zero”. O movimento paralisou toda a corporação entre os dias 9 e 17 de agosto. Uma vez aprovada, a lei livra os envolvidos de investigação e punição no âmbito administrativo. “A anistia foi um dos pontos do acordo firmado com o governo. Tardou, mas chegou a mensagem que garante que os PM’s não serão punidos. Aliás, é bom ressaltar, era uma reivindicação justa”, comentou o relator, deputado Cícero Magalhães (PT). Na mesma reunião, foram aprovados os projetos de lei de reajuste salarial dos agentes penitenciários e da polícia civil, ambos também relatados por Magalhães. Com as duas mensagens o governo oficializa os acordos firmados com ambas as categorias. Os policiais civis estiveram em greve entre 15 de abril e 17 de maio desse ano. O movimento encerrou depois de aceita a proposta que prevê um reajuste de 24 por cento dividido em 4 vezes. A primeira parcela, de 7,1% foi paga em junho de 2011, a segunda, de 4,9% está prevista para novembro desse ano. A terceira (8%) e a quarta (4%) parcelas, implantadas em fevereiro e novembro de 2012, respectivamente. Além do reajuste, o projeto de lei cria 176 vagas para promoção dos policiais. São 100 vagas para agente de classe especial; 30 para escrivão; 20 para perito papiloscopista; 20 para perito criminal; 10 para médico legista e 6 para perito odontologista. “A lei é uma garantia que a categoria precisa. Não contempla tudo o que queríamos, mas é o que foi possível. Vamos aguardar a aprovação em plenário” disse o presidente do Sindicato dos Policiais Civis – SINPLOPI, Cristiano Ribeiro.

Cidadeverde.

PM, POLÍCIA CIVIL, AGENTES PENITENCIÁRIOS E SERVIDORES DO ESTADO SE REÚNEM COM DEPUTADOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Agentes da Polícia Civil, Policiais Militares, Agentes Penitenciários e servidores do Estado estão na Assembléia Legislativa para pressionar os deputados a intermediarem negociação com o Governo. Neste momento uma comissão formada por integrantes do movimento se reúne com líderes dos partidos políticos na casa.

REBELIÃO É CONTIDA E DIREÇÃO PERMITE VISITA DE MULHERES DE PRESOS QUE NÃO PARTICIPARAM DE MOTIM

Após o início de rebelião por causa do atraso de 20 minutos na abertura dos pavilhões e da tentativa das mulheres colocarem abaixo o portão do Presídio Estadual de Parnamirim (PEP), o clima é de relativa tranquilidade. Foi necessária a intervenção de dezenas de policiais militares e agentes do Grupo de Operações Especiais (GOE) - formado por agentes penitenciários -, para conter os 200 presos do pavilhão 2. Além da ação policial, a decisão da direção em permitir a visita íntima para os presos do pavilhão 1, os quais não aderiram ao motim, também trouxe um aparente apaziguamento dos ânimos. O saldo do quebra-quebra promovido pelos presos foi de 18 celas inutilizadas devido a quebra de suas grades. De acordo com Robson Gomes, diretor do PEP, eles utilizaram barras de ferro para quebrar os cadeados e depois arrancaram as grades. No pavilhão 2 foram encontradas barras e facas artesanais, material que foi recolhidos por PMs e agentes de serviço. Aproximadamente 200 detentos do Presídio Estadual de Parnamirim (PEP) foram conduzidos até o solário da unidade para que agentes façam a recontagem deles. Após a contabilização, os presos vão voltar para as celas, que continuam sem as grades. A saída emergencial adotada pela direção será fortalecer a segurança na área de contenção que dá acesso do pavilhão a quadra.

Tribuna do Norte.

GOE CONTROLA MOTIM DO CENTRO DE DETENÇÃO DA ZONA NORTE

O Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) controlou o motim que havia sido iniciado por volta das 9h no Centro de Detenção Provisória. O motim, segundo a direção do CDP, só ocorreu porque os detentos souberam que havia um outro movimento na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP). Ao todo, 85 homens estão presos no CDP da zona Norte. O GOE controlou o motim por volta de 12h. A direção da unidade prisional diz que a visita íntima marcada para esta quarta-feira (12) está mantida.

Onda

Na manhã desta terça, foram registrados motins em quatro unidades prisionais do Rio Grande Norte: em Mossoró, Caicó, Parnamirim e no CDP da zona Norte de Natal. De acordo com a Sejuc, os quatro movimentos já foram controlados.

Tribuna do Norte.

EM CAICÓ, PRESOS PROMOVEM REBELIÃO NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DO SERIDÓ

Pontualmente as 10 horas da manhã desta terça-feira, 11 de outubro, recebemos uma ligação de um agente afirmando ter ouvido dispáros dentro do presídio. O blog do Rosivan Amaral junto com a equipe da Rádio Caicó foram os primeiros a chegar e flagraram o início da rebelião dentro do Presídio Estadual do Seridó (O Pereirão). Vários presos estão em cima da cozinha do presídio. Eles já atearam fogo em colchões, os tiros ouvidos são disparos de advertência. Policiais do GTC, Polícia Militar e Bombeiros estão no local para dar assistência. Um dos soldados do Corpo de Bombeiros afirmou que o fogo dentro do presídio é de grandes proporções.

Atualização as 10h33min:

A informação que temos é que presos que estavam detidos no pavilhão B quebraram os cadeados e celas e invadiram o pavilhão C, armados com facas e ferros, causando um quebra-quebra, chegando a invadir também a cozinha, além de atearem fogo em colchões. As duas viaturas de combate à incêndio do Corpo de Bombeiros entraram no presídio e controlam o fogo neste momento, o foco já foi maior, mas a situação do fogo já está quase controlada. O Grupo Tático de Combate (GTC) de Caicó, com apoio da unidade do GTC de Jardim do Seridó-RN, entraram no presídio para tentar controlar a rebelião. Um ônibus com cerca de 25 policiais militares acaba de chegar no presídio para auxiliar os policiais do GTC. Foi preciso fechar o acesso de veículos para a penitenciária por questões de segurança. Reginaldo, que é diretor do sindicato dos agentes penitenciário afirmou agora à nossa reportagem que a situação está controlada. Os presos estão todos sentados sem roupas no pátio da unidade prisional, onde o GTC faz uma revista minuciosa para encontrar as armas que os mesmos portavam na hora da rebelião. As 11h33min, a unidade de resgate do Corpo de Bombeiros conduziu um preso identificado por Fabiano, que é natural de Natal-RN, para o Hospital Regional do Seridó em Caicó, o mesmo está com sua cabeça enfaixada, bastante ensanguentado e afirmou que foram outros presos que agrediram a sua pessoa. Mas, informações mais detalhadas, afirmam que quando a rebelião começou, os detentos rebelados foram à procura da ala onde ficam os presos por crimes de estupros, possivelmente para fazê-los reféns, mas estes, por sua vez, conseguiram quebrar os “comombós” das celas e pularam de uma altura cerca de 03 metros do chão, fugindo para uma das guaritas, onde haviam policiais que atiraram para cima, como tiros de advertência.

Rosivan Amaral.

HOMEM É ENCONTRADO MORTO NO QUINTAL DE RESIDÊNCIA EM PARNAMIRIM

Um homem, ainda não identificado, foi encontrado morto no quintal de uma residência, na noite dessa segunda-feira (10), no bairro Bela Parnamirim, em Parnamirim. De acordo com relatos do proprietário da residência, por volta das 20h30, ele teria escutado algumas pessoas conversando próximo ao muro de sua residência e logo em seguida o som de vários disparos de arma de fogo. O homem ainda disse que ao chegar ao quintal só encontrou a vítima que já estava sem vida. A polícia esteve no local, mas ninguém quis revelar detalhes do crime e mesmo tendo realizado diligências na área, nenhum suspeito foi detido.

Nominuto.

PRESOS COMEÇAM REBELIÃO NO PRESÍDIO DE PARNAMIRIM

Os detentos do Presídio Estadual de Parnamirim (PEP) arrancaram grades das celas na manhã desta terça-feira (11), e estão promovendo uma baderna na unidade prisional. De acordo com o coordenador do Sistema Prisional do RN, José Olímpio, o Grupo de Intervenções e a Polícia de Choque foram acionados para conter a rebelião no PEP.

Tribuna do Norte.

ASSEMBLÉIA DEFINE HOJE RATEIO DO EMPRÉSTIMO

A Assembléia Legislativa vota hoje o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a contrair empréstimo de US$ 540 milhões (R$ 1,015 bilhão) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O projeto está na pauta de votação da sessão plenária desta terça-feira, 11, e antes, passa pela apreciação da Comissão de Finanças e Fiscalização [CFF]. A reunião extraordinária desta Comissão, convocada pelo presidente e relator da matéria, o deputado José Dias [PMDB], começa às 9h - uma hora e trinta minutos antes do horário regimental da sessão [10h30]. A CFF vai apreciar e votar o parecer do relator. Dias é um crítico de trechos pontuais do projeto original e não concorda, por exemplo, com o percentual de 9% para fins de consultoria. Além de José Dias, compõem a Comissão os deputados Raimundo Fernandes (PMN) e George Soares (PR). A expectativa do deputado Agnelo Alves [PDT], presidente da Comissão de Constituição e Justiça [CCJ] da Assembléia Legislativa, é de que o substitutivo ao projeto original, aprovado semana passada na CCJ, tenha aprovação, tranquila e sem problemas, na CFF e, pelos deputados, em plenário. O deputado disse que a lógica é que, na sessão de hoje, vá à plenário somente o substitutivo da CCJ. "O projeto original só deve ir à votação, caso ocorra a rejeição do substitutivo. Mas esse trâmite depende do entendimento da mesa-diretora dos trabalhos", afirmou.

Tribuna do Norte

MAIS UMA MORTE DE FORMA VIOLENTA EM MOSSORÓ

A Central de Operações da policia militar registrou no final da noite de segunda feira 10 de outubro de 2011, mais uma morte de forma violenta em Mossoró. Segundo informações, dois elementos em uma motocicleta, praticaram um assalto em um posto de combustível na cidade de Grossos por volta de 8 horas da noite de hoje e fugiram em direção a cidade de Mossoró. As informações foram repassadas para a polícia de mossoró e os dois indivíduos foram identificados pelas características repassadas pelas vítimas do assalto. Com base nas informações, a polícia de mossoró esperou a chegada dos malévolos, fechando todos acessos ao bairro malvinas, o que aconteceu por volta de 10 horas da noite. Os dois acusados perceberam a manobra policial e tentaram fugir do cerco. Os mesmos foram perseguidos, houve troca de tiros e um indivíduo conhecido no bairro como "Mezone", foi alvejado na região da clavícula com um disparo de arma de fogo, foi socorrido e levado para o hospital regional Tarcísio Maia, mas não resistiu e morreu na sala de cirurgia da unidade hospitalar, por volta de meia noite. Investigadores da delegacia de plantão, receberam a informação da famila, que a pessoa alvejada e morta não era "Mezone". Hoje pela manhã chega a informação que a pessoa morta seria "Juninho", natural da cidade de Grossos e morador do conjunto novo, localizado depois das malvinas e que o mesmo tem envolvimento com tráfico de drogas e assaltos. A motocicleta usada pelos elementos teria sido tomada de assalto no último final de semana no bairro Dom Jaime Câmara em mossoró, foi abandonada e a polícia conduziu para o patio da delegacia. A polícia procura o outro indivíduo que se encontra refugiado dentro de um matagal, no bairro. "Mezone" era preso de justiça e estava no beneficio da condicional. Uma viatura pertencente ao 12º batalhão foi atingida e teve o vidro de uma das portas quebrado. O corpo de "Mezone" ou "Vavá" ou "Juninho" continua na pedra do hospital regional Tarcísio Maia, aguardando a família com documento, para fazer o reconhecimento do mesmo.

O Câmera.

COM GREVE DOS AGENTES, TENSÃO CRESCE NAS CADEIAS

A falta de pão e água aquece os ânimos de presos, e agentes penitenciários não descartam possibilidade de motins. Há 60 dias o pão francês que é servido na primeira refeição dos presos dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) não são produzidos, denuncia o Sindicato de Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN). E apesar de a vice-presidente da entidade, Vilma Batista, avaliar que o primeiro final de semana da greve da categoria foi tranqüilo, ela ressalva que essa tem sido uma reclamação recorrente dos detentos e concorda que esse pode ser motivo para retaliação deles. Na manhã da segunda houve uma movimentação na unidade onde funciona o regime semi-aberto do Complexo Penal Dr. João Chaves. O motivo foi a interrupção do fornecimento de água devido a quebra de uma bomba, problema que já havia começado a ser resolvido, garantiu o diretor da unidade, Sidcley Barros. O coordenador de Administração Penitenciária, José Olímpio afirmou que medidas estavam sendo tomadas para reiniciar a produção de pão. Após a paralisação e a permanência de 30% do contingente dos agentes, os serviços essenciais permanecem sendo prestados, conforme havia se comprometido a categoria. Mediante ordem judicial, o CDP da Ribeira recebeu na manhã de ontem, pelo menos, três presos. No semiaberto da João Chaves, um detento foi levado a uma unidade médica devido a fortes dores no tórax. "Estamos vivendo um movimento pacífico, com 100% de adesão da categoria. Mesmo paralisados, levamos a sério o sistema e espero que o Governo também esteja", assinalou a representante da classe dos servidores carcerários. No Centro da Ribeira havia quatro agentes presentes e mais cinco PMs. Os profissionais do sistema prisional trabalhavam em escala. Já quanto aos policiais , uma dupla foi destacada para auxiliar os serviços de escolta na recepção dos presos, condução a carceragem e vigília do banho de sol. Mas devido a presença de115 presos, um dos soldados solicitou o acréscimo de mais companheiros de farda. No local, havia uma viatura da Bernardo Vieira, de onde vinham três PMs. "O comandante [da Polícia Militar] disse que não ia tirar homens da rua pra ficar nas unidades, mas está tirando". O coronel PM Francisco Canindé de Araújo, ratificou que o policiamento das ruas não será prejudicado e que não existe determinação dele para que viaturas saiam de suas rotas para montarem posto fixo em unidade prisional. "O apoio deve ter sido solicitado e um policial desavisado tomou essa atitude, mas a determinação não partiu de mim e nem essa é a instrução dada a eles", assegurou o comandante da PM/RN. O tenente-coronel PM Santos, comandante do 1º BPM, esclareceu que os policiais estavam no local devido a possibilidade de algum distúrbio, uma vez que foram informado da existência de somente um agente e outros três se revezando. "Minha instrução foi de que a viatura das Rocas ficasse fazendo ponto-base, devido a proximidade com o local e a possibilidade de garantir a segurança dos policiais, e, principalmente, da população", complementou.


ALCAÇUZ

No Presídio Estadual de Alcaçuz, um dos agentes informou a equipe de reportagem que não havia feijão para os apenados, somente arroz, macarrão e a "mistura". Os presos, segundo ele, estavam sendo os responsáveis por abrir os pavilhões para irem até o local para banho de sol. "Isso é um risco para os agentes que estão aqui e também existe a possibilidade de fugas". O servidor informou ainda que a revista dos mantimentos por parte dos policiais não estava sendo criteriosa. "Estão deixando passar muita quantidade de comida. O correto são pequenas porções porque quando entra muita coisa, a possibilidade de entrar drogas, armas e outras coisas é grande", destacou.

COAPE

O coordenador da Administração Penitenciária, José Olímpio caracterizou como preocupante a situação do sistema. Na capital, o clima é de relativa calmaria, apesar do episódio no semi-aberto. No entanto, no interior, a realidade inspira mais cuidados. Prova disso foram as reações adversas dos presos em Parelhas e São Paulo do Potengi que estavam se sentindo prejudicados com a greve. Quanto a permanência dos policiais militares em caráter provisório fazendo as vezes dos agentes, Olímpio disse que tal medida será continuada até que haja o regresso da categoria. No tocante a produção dos pães, o coordenador garantiu que iria buscar a resolução do problema e estava entrando em contato com a direção do Presídio Estadual de Parnamirim (PEP) para saber das condições do maquinário e matéria-prima.

Tribuna do Norte.

10 de out de 2011

PARELHAS: QUATRO PRESOS SERRARAM GRADE E FUGIRAM DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

Uma fuga de 04 (quatro) presos foi registrada na madrugada de hoje (segunda-feira), no Centro de Detenção Provisória da cidade de Parelhas na Região Seridó do Estado. De acordo com informações repassadas pela polícia quatro detentos estavam recolhidos na cela de número 02 do CDP e na madrugada de hoje conseguiram serrar as grades e fugir daquela unidade prisional. A Policia Militar foi acionada e realizou diligências tendo êxito na recaptura de 02 (dois), dos 04 (quatro) indivíduos que se evadiram com destino ignorado. Os quatro detentos fugitivos foram identificados como Aelson Carlos Ribeiro do Nascimento, 27 anos, (Neguinho), preso no dia 17 de abril de 2010 sob acusação de tráfico de drogas, a prisão do mesmo aconteceu na Operação Boqueirão; Adriano Silva Souza, natural de Campina Grande/PB, que responde por tráfico de drogas; Gilberto de Souza Lima, preso no dia 16 de agosto de 2011 com uma moto roubada e um revólver calibre 38 e por último Ivanaldo Ramos de Lima, 31 anos, (Formiguinha) natural de Parelhas preso no dia 08 de setembro acusado de assaltar uma professora. Dos quatro detentos que fugiram a polícia conseguiu recapturar, Aelson Carlos Ribeiro do Nascimento, 27 anos, (Neguinho) e Adriano Silva Souza, natural de Campina Grande/PB. Os outros dois detentos que fugiram da cela 02 do CDP de Parelhas, Gilberto de Souza Lima e Ivanaldo Ramos de Lima, 31 anos, (Formiguinha), continuam foragidos.

Cardoso Silva.

BANDIDO SUSPEITO DE MATAR PM EM NATAL, JÁ TINHA SIDO PRESO NA REGIÃO DO 10º BPM

O princiapal suspeito de ter matado o Policial Militar José Wilton Almeida em uma tentativa de assalto, LEMOEL CORREIA, já tinha sido preso na área do 10º BPM, na cidade de Lajes. Policiais Militares de Lajes e do GTO de Assú o prenderam em uma pousada na cidade de Lajes, após o mesmo ter tentado matar uma pessoa em Pedro Avelino no ano de 2008. Após passar um ano preso ele foi solto e um mês depois, foi acusado e matar um Cabo da PM na Redinha, Zona Norte de Natal. Preso novamente, ele foi levado para o Presídio de Alcaçuz de onde fugiu e tornou a matar outro PM. Várias unidades da PM está atenta no intuito de prende-lo novamente.

GTO ASSU.



MULHER DE APENADO FRETA MOTO-TÁXI PARA ENTRAR COM DROGA NO PRESÍDIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB E TERMINA PRESA

Mais uma tentativa de passar droga para dentro do Presídio Regional de Catolé do Rocha, foi registrada na tarde deste sábado (08). A jovem Cristina Silvestre da Silva, mulher de um apenado, contratou a pessoa de Erinaldo Gonçalves da Silva, vulgo, Lagartinha, 32 anos, residente na Rua José Cidalino de Almeida, Bairro Tancredo Neves, que presta serviço de moto-taxista na cidade, para levar uma sacola, contendo alimentos e produtos de higiene, para serem entregues ao seu companheiro no respectivo presídio. No ato da revista, os agentes penitenciários introduziram um arame dentro de uma embalagem de xampu para averiguar o conteúdo, quando detectaram a existência de substância entorpecente, cito maconha, embaladas em trouxinhas embrulhadas em plásticos, no interior do recipiente. Constatado a suspeita, a polícia entrou em diligência para conduzir o moto-taxista até a 8ª Delegacia de Policia Civil com o objetivo de prestar esclarecimentos a respeito do ocorrido. O moto-taxista, Erinaldo Gonçalves da Silva, contou as autoridades policiais, que se tratava de uma corrida normal, neste caso, contratada pela Cristina Silvestre, para levar a encomenda até o presídio, e que ele (o moto-taxi), não sabia em hipótese alguma da existência de entorpecente no interior do recipiente. A Polícia efetuou busca a infratora, conduzindo-a até a 8ª delegacia, quando a mesmaa confirmou que teria enviado a encomenda para o seu companheiro, o detendo conhecido por Alan Geilson. Após ouvir o depoimento do moto-taxista e de algumas testemunhas que constataram a inocência do mesmo, a polícia liberou o Senhor Erinaldo Gonçalves. A acusada Cristina Silvestre da Silva, ficou detida na 8ª Delegacia de Policial Civil, e posteriormente será transferida para o Presídio Feminino de Patos.

Sertão Informado.

POLICIA FEDERAL REALIZOU APREENSÃO RECORDE DE COCAÍNA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

A Polícia Federal e a Receita Federal fizeram uma apreensão recorde de cocaína pura no Porto de Suape, em Pernambuco, nesta sexta-feira (07) e sábado (08). Até o momento, foram contabilizados 530 quilos do entorpecente, que estavam misturados a uma carga de gesso, dentro de um contêiner. Segundo a PF, foi a maior apreensão da droga já realizada no Nordeste brasileiro. Uma investigação da PF apontou que a carga poderia estar saindo de Suape neste final de semana, com destino a um porto africano. Ao todo, cinco contêineres foram vistoriados pelos agentes durante a operação, que também contou com a participação de um cão farejador. Os policiais descobriram, em meio aos 3.500 sacos com capacidade de 40 quilos contidos nos contêineres vistoriados, 30 unidades diferentes dos demais. Dentro desses sacos haviam embalagens menores, de um quilo, onde estava escondida a droga. A Polícia Federal, que acredita que a cocaína possa ter vindo da Bolívia ou da Colômbia e informou que já sabe quem são os responsáveis envolvidos com a exportação da mercadoria, que tinha como destino final a Europa. A carga com os outros sacos de gesso - cerca de 3.470 unidades - está lacrada e ainda será vistoriada, podendo elevar a quantidade total apreendida.

Sertão Informado.

SENADOR PROPÕE ADOÇÃO DE CHICOTADAS PARA PRESOS QUE SE RECUSAREM A TRABALHAR NOS PRESÍDIOS

O senador Reditario Cassol (PP-RO) defendeu hoje, da tribuna do Senado, o fim do auxílio-reclusão para os condenados que estiverem cumprindo pena e a adoção da pena de chicotadas contra os presos que se recusarem a trabalhar nos presídios. Ele alega que "pilantras, vagabundos e sem-vergonha" recebem um tratamento melhor do que os trabalhadores brasileiros. "Nós temos de fazer o nosso trabalho, ilustre presidente e nobres senadores, modificar um pouco a lei aqui no nosso Brasil, que venha favorecer, sim, as famílias honestas, as famílias que trabalham, que lutam, que pagam impostos para manter o Brasil de pé", defendeu. "E não criar facilidade para pilantra, vagabundo, sem-vergonha, que deviam estar atrás das grades de noite e de dia trabalhar, e quando não trabalhassem de acordo, o chicote voltar, que nem antigamente", defendeu. Suplente de seu filho, o ex-governador de Rondônia Ivo Cassol, que está licenciado, Reditario questionou o "desamparo" dos parentes das vítimas, enquanto o governo - segundo ele - gastar por ano "mais de R$ 200 milhões do orçamento para sustentar a família dos presos que cometeram crimes hediondos, crimes bárbaros". "O vagabundo, sem-vergonha, que está preso recebe uma bolsa de R$ 802,60 para seu sustento. Mesmo que seja auxílio temporário, a prisão não é colônia de férias", protestou. No seu entender, a pessoa condenada por crime grave deve sustentar os dependentes com o trabalho nas cadeias. Ele comparou a situação aos trabalhadores desempregados que, "além de tudo isso, muitas vezes são assaltados, têm a casa roubada e precisam viver reclusos atrás das grades de suas próprias casas". Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), disse que compreendia a "indignação" do colega, mas que, em nenhuma hipótese, aprovaria a utilização do chicote, "porque seria uma volta da Idade Média".

ClickPB.

GOVERNO NÃO APROVA PROPOSTA E PM E BOMBEIROS DECIDEM AMANHÃ SE PARAM AS ATIVIDADES

Representantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar se reuniram na tarde desta segunda-feira (10) com parte da equipe do Governo do Estado do Rio Grande do Norte para novamente tratar da implantação da nova remuneração por meio do subsídio dos Militares no RN. Os representantes do Governo afirmaram que a proposta encaminhada pelas associações na última semana é inviável para o orçamento estadual e a expectativa dos policiais em definir a implantação do subsídio no RN ficou ainda pior. O Governo marcou uma nova reunião para a próxima quarta-feira (19) onde novamente irá apresentar mais uma tabela que certamente não agradará a classe Militar. Para o CB/PM João Batista, Presidente da Associação dos Praças da Policia e Bombeiros Militares do Seridó, que esteve presente na reunião, o governo só está tentando ganhar tempo para que a proposta não seja aprovada na Assembléia Legislativa e o subsidio fique somente para 2013. Na reunião de hoje o governo disse não ter condições de cumprir com o que foi pedido pelas associações e reafirmou que a proposta do executivo estadual estipulando R$ 2,8 mil para o soldado e R$ 17 mil para o coronel continua válida e que aguarda uma nova decisão das associações.

Policiais e Bombeiros Militares farão assembléia geral amanhã


Com a indefinição do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, os policiais e bombeiros militares do Estado mantiveram a Assembléia Geral marcada para amanhã. A Assembléia Geral está marcada para amanhã (11) às 9 horas, no auditório do CEMURE, próximo à Rodoviária na Cidade da Esperança em Natal . As associações convocaram todos os militares estaduais a comparecerem na Assembléia fardados e desarmados.

Cardoso Silva.

PRISOS DETENTOS QUE APROVEITAVAM A FOLGA PARA ASSALTAR EM FORMIGA/MG

Juiz determina transferência de condenados que cumpriam pena em fazenda para a penitenciária de Formiga. Foi depois da descoberta e prisão de detentos que aproveitavam a folga para assaltar. O cerco foi montado em um posto de combustíveis na BR-354. O local era usado como ponto de encontro da quadrilha. Com os bandidos, a polícia apreendeu três armas de fogo, munição, capuzes, algemas de plástico, além de objetos roubados, dinheiro e cheques.

Blog do Corleone.

AFONSO BEZERRA: RAPAZ É ASSASSINADO BRUTALMENTE NA MADRUGADA DE HOJE

Na madrugada desta segunda-feira (10), por volta de 01:45h, aconteceu um crime de homicídio em Afonso Bezerra. A vítima foi um jovem de apenas 19 anos de idade por nome Sadraque Cesar da Silva. Este é o segundo homicídio neste ano em Afonso Bezerra e as informações é que o mesmo foi baleado próximo a entrada do bairro Cabugí e desceu correndo pela rua Bibiano Bezerra onde caiu morto próximo a uma calçada da Igreja Missão Evangélica. Moradores comentaram que ouviram Sadraque gritando: ”Me acuda, ai meu Deus…”, disseram que ouviram seis tiros disparados, porém no corpo da vitima só foi encontrado uma perfuração de bala nas costas, em seu rosto também havia um corte profundo provavelmente provocado pela sua queda, onde bateu com o rosto na quina da calçada. Sadraque estava desde quinta-feira (06), indo a sua casa apenas tomar água, fazer um lanche e voltava para a rua, minutos antes do ocorrido o mesmo foi visto próximo ao Banco do Brasil da cidade e até o momento ninguém sabe quem cometeu o crime nem por quais razões.

Cardoso Silva.

ASSALTANTE ROUBA EM PIZZARIA, MATA GARÇOM E É MORTO PELA PM

Um crime de latrocínio (roubo seguido de morte) e na sequência uma perseguição policial e um suspeito morto a tiros, movimentaram o cenário policial em Mossoró na noite de ontem, 09, em Mossoró. Era pouco mais de 23h30, quando um assaltante invadiu uma pizzaria localizada na Rua José P. de Aquino, conjunto Abolição III, anunciou um assalto e conseguiu roubar uma quantia em dinheiro, aparelhos de telefone celular e alguns objetos pessoais de clientes e funcionários. Após fazer um verdadeiro arrastão no estabelecimento, o bandido se preparava para fugir quando a sua arma, um revólver calibre 38, caiu no chão e efetuou um disparo. O bandido apanhou a arma do chão e ainda fez mais um disparo que atingiu o garçom João Batista Forte de Sá, 21 anos, que morreu no local. Quando se preparava para fugir com o produto do roubo na mão, policiais militares que passava pelo local em uma guarnição perceberam a movimentação e ao se aproximarem do local observaram que um homem em fuga. Os policiais se certificaram que no estabelecimento acabava de acontecer um crime de latrocínio e então solicitaram reforço e foi iniciada uma verdadeira caçada policial ao suspeito dos crimes. Momento depois a polícia consegue alcançar o suspeito, identificado como José Francisco Leite da Silva, mais conhecido como “Boy Zezinho”, que tentou se esconder em um matagal e ainda chegou a efetuar disparos de revólver contra os policiais que revidaram e o atingiram. Francisco Leite ainda foi socorrido com vida, mas morreu ao dar entrada no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). José Francisco Leite da Silva era foragido do Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio CPEAMN), onde cumpria pena por assalto, Artigo 157. A fuga da unidade prisional aconteceu no dia 6 deste mês, três dias atrás. De acordo com o vice-diretor do presídio José Wilson da Silva, Francisco Leite era considerado um bandido perigoso.

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Sargento Andrade.

SEGUNDO JUDICIÁRIO, CULPA POR SUPERLOTAÇÃO DAS PRISÕES É DO EXECUTIVO

Essa semana magistrados e promotores fizeram um série de recomendações ao Governo, numa tentativa de, se não findar, ao menos minimizar a superlotação nas unidades prisionais do estado. Na sexta-feira (7) eles se reuniram na Corregedoria Geral de Justiça para definir ações que conscientizassem os gestores de suas responsabilidades e das consequências penais por omissão. "Não adianta mais a gente fazer reunião para sugerir soluções e o Governo não esboçar a mínima tentativa de resolver o problema", disse o Corregedor Geral Cláudio Santos. Para o promotor Wendell Beethoven todo o trabalho de investigação para condenação de criminosos está sendo em vão. “São quase 5000 mandados que a polícia deixou de cumprir porque não há vagas nas cadeiasv para receber novos presos”, disse. Ele ainda enfatizou que no primeiro semestre desse ano, menos de 5% dos crimes de homicídio tiveram a autoria esclarecida, porque ao invés dos policiais estarem investigando crimes, eles têm que custodiar presos nas delegacias. Segundo Santos, a inércia do Estado prenuncia uma tragédia. “Estamos tratando seres humanos de forma desumana. A coisa vai explodir, e quando isso ocorrer é importante que fique claro que a culpa é do poder Executivo”, declarou. De acordo com o Portal Nominuto, Beethoven reconhece que o problema não é fácil, mas crer que tenha solução. “Só queremos que o Executivo cumpra as decisões judiciais, e mais, o que prevê a Constituição”, pontuou o promotor. Marcos Dionísio, do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania considera a situação do sistema prisional do RN emergencial. Analisando os relatos, à época, do presidente da província sobre a fuga do último preso condenado a morte no estado, Dionísio mostrou que em 1856 as unidades prisionais eram melhores aparelhadas que as atuais. “Naquela época cinco agentes vigiavam um único preso; hoje são 2, no máximo 3, para vigiar todos os presos da unidade”, lamentou.

Portal MGR

MESMO EM GREVE, AGENTES PENITENCIÁRIOS DESCOBREM TÚNEL DE MAIS DE 30 METROS NA PENITENCIÁRIA DE MOSSORÓ

Os agentes penitenciários que trabalham na Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, descobriram um grande túnel na unidade, na noite deste domingo (9). A escavação já passava dos 30 metros, faltando poucos metros para transpor o muro e permitir que os presos escapassem. De acordo com informações fornecidas a reportagem, os próprios agentes, mesmo com a greve, interviram dentro do presídio para impedir a fuga. Desde a madrugada, que eles receberam informações sobre a movimentação para fuga e, no início da noite de hoje, confirmaram a existência do túnel. As escavações partiram de dentro de uma cela do Pavilhão B da Penitenciária Agrícola e os presos responsáveis já foram identificados. Na manhã de ontem, os presos da Mário Negócio já haviam promovido uma espécie de motim. No entanto, os agentes conseguiram controlar e intervir, mesmo com efetivo reduzido por conta da greve. A Penitenciária Agrícola Mário Negócio fica localizada em um complexo prisional, onde também está instalada a Penitenciária Federal de Mossoró.

Thyago Macedo/BO

CATOLÉ DO ROCHA/PB: MORTO ‘CHORA’ EM VELÓRIO E FAMÍLIA TEME ENTERRÁ-LO

Por volta das 16h deste domingo (9), um fato inusitado movimentou a cidade de Catolé do Rocha no Sertão paraibano. Durante o velório de José Carlos Medeiros de Araújo de 27 anos, familiares desconfiaram que ele estava vivo após perceber sinais de suor e lágrimas no corpo. Rapidamente o homem – ainda no caixão – foi encaminhado ao Hospital Américo Vaz de Vasconcellos onde uma equipe do SAMU tentou ressuscitá-lo por cerca de 40 minutos, no entanto não obteve êxito. José Carlos passou mal há uma semana e foi encaminhado ao Hospital Regional da cidade de Sousa. No último sábado (8), um médico da unidade de saúde constatou a morte do homem, atestando derrame cerebral e ainda infecção generalizada. Familiares do morto, retornaram ao velório com o caixão e continuam prestando as últimas homenagens a José Carlos. Ainda não se sabe ao certo, a hora que ele será sepultado, pois a família está temerosa em enterrá-lo na esperança que ele retome a vida.

Cardoso Silva.

MAIS UM DESVIO DE FUNÇÃO IMPOSTO À PM!!!

O início do movimento grevista dos agentes penitenciários do Rio Grande do Norte colocou mais uma responsabilidade sobre a Polícia Militar. Desde a quarta-feira (5), quando os agentes suspenderam a revista em familiares de presos, impedindo assim a entrada de alimentos e mantimentos, os policiais militares passaram a fazer esse serviço. Apesar da boa vontade da PM, o Sindicato dos Agentes critica o desvio de função e a falta de atitude por parte do governo do RN para solução dos problemas. "Os policiais militares passaram a desempenhar uma função que não é deles. Eles não foram treinados para isso, assim como nós agentes não fomos treinados para fazer policiamento nas ruas. Não podemos admitir esse desvio de função", afirmou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Alexandre Medeiros de Assis. Ele explicou que a suspensão das revistas a os familiares e a proibição da entrada de comidas e roupas não é nenhuma ilegalidade. "Pelo contrário, nós estamos cumprindo o que estabelece o artigo 12 da Lei de Execuções Penais, que obriga o estado a assumir com a responsabilidade de oferecer alimentação e condições aos presos. Os familiares não precisam levar nada para as unidades prisionais", destaca. Além disso, o agente lembra que a entrada de mantimentos levados pelos familiares é uma das principais portas para que materiais ilícitos sejam inseridos no interior do sistema prisional. "Os agentes são humanos e, diante da demanda, acabam falhando nessa revista. Até mesmo as máquinas de Raio-X estão quebradas, tanto em Alcaçuz, como no presídio provisório Raimundo Nonato Fernandes, na Zona Norte". Em setembro, quando os agentes adotaram o mesmo procedimento, vários presídios registraram motins e rebeliões. Sobre isso, o diretor do Sindasp-RN afirmou: "Os presos reclamam que a comida das penitenciárias não é boa. Acontece que nós agentes também não temos culpa disso. Se nós estamos fazendo essa padronização de procedimentos é justamente para conseguir melhorias para os próprios presos e para a sociedade". Os agentes reclamam, além das melhorias nas condições trabalho, da falta de resposta concreta por parte do governo para o reajuste salarial da categoria. "Os secretário de Administração, Anselmo de Carvalho, e da Justiça, Thiago Cortez, tinham nos prometido dar uma confirmação no dia 4, mas apenas disseram que a previsão era para 2012, podendo ser até 2014. Ou seja, não há nenhuma perspectiva". Em assembléia na terça-feira (4), os agentes decidiram deflagrar greve a partir de sábado (8). Caso isso aconteça, a Polícia Militar também será responsável por cuidar da custódia dentro dos presídios. O comandante geral da PM, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, informou que a quantidade de policiais destacados será referente a quantidade de agentes em cada unidade. "Vamos atuar de maneira que seja mantida a ordem dentro dos presídios. A princípio, nosso trabalho será de auxílio aos agentes penitenciários", disse o oficial.