12 de out de 2011

GOVERNO PEDE ILEGALIDADE DA GREVE DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS

O Governo do Estado acionou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para pedir a declaração de ilegalidade da greve dos agentes penitenciários do estado. A expectativa do Executivo é que a decisão seja proferida ainda nesta quarta-feira (12), mas não há a confirmação. Para procurador-geral do Estado, Miguel Josino, paralisação dos servidores “é uma loucura”. Em greve desde o dia 8 de outubro, os agentes penitenciários suspenderam as atividades cobrando melhoria estrutural e salarial. No entanto, o Governo entende que os profissionais não poderiam suspender as atividades e que os profissionais estariam, inclusive, desrespeitando a lei de greves. Segundo Miguel Josino, o pedido para a ilegalidade tem diversos pontos de embasamento. O procurador afirma que há entendimento do Supremo Tribunal Federal de que agentes penitenciários não podem entrar em greve por serem componentes de segurança estratégica nos estados e que há documento dos próprios servidores que indicaria a suposta paralisação das atividades de 100% dos agentes penitenciários. Porém, a reportagem observou que há agentes penitenciários em serviço. Argumentando também que os profissionais tiveram aumento salarial em 2010 e que o estado está no limite prudencial, Josino explicou que mais da metade dos profissionais está em estágio probatório, o que poderia implicar em sanções mais graves aos profissionais que cruzaram os braços. “Isso (paralisação em estágio probatório) é uma loucura total. Eles estão mal orientados”, disse Josino. Ainda conforme informações do procurador, o desembargador Rafael Godeiro é o relator do pedido liminar e a expectativa do Executivo é que a decisão seja proferida ainda nesta quarta-feira.

Tnonline


POLICIAIS CIVIS ADIAM INDICATIVO DE GREVE PARA DIA 20

Eram 21h desta terça-feira (11), véspera de feriado, quando os agentes e escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Norte deliberaram em assembleia na sede do SINPOL/RN pelo adiamento do indicativo de greve, que seria definido hoje. A decisão foi tomada após analisarem a reunião da tarde de hoje com diversos secretários do Governo do Estado e cúpula da Segurança Pública, especificamente. Ficou acordado que haverá nova Assembleia Extraordinária no próximo dia 20, às 18h, data em o Governo apresentará cronograma para pagamento de retroativo referente à implantação do Plano de Cargos (audiência na Secretaria de Administração acontecerá às 15h). A diretoria do SINPOL/RN observa que diante do diálogo aberto e fragmentação da negociação - hoje ficaram agendadas outras reuniões para tratar de temas específicos com gestores relacionados, assim como prazos para cumprimento das cláusulas do Acordo firmado no Tribunal de Justiça no dia 13 de julho passado, a categoria achou por bem manter a agenda de assembléias e mobilização permanente, uma vez que o Governo já descumpre o compromisso assumido há apenas cerca de três meses. Participaram da reunião representando o Estado: a consultora-geral, Tatiana Mendes Cunha, o secretário de Administração e Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, a secretária de Infra-estrutura, Kátia Maria Cardoso Pinto e o secretário de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez. Da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social estavam: o titular, Aldair da Rocha, seu adjunto, Clidenor Cosme da Silva Júnior, o corregedor-geral, Francisco de Sales Felipe, o delegado-geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva e seu adjunto, Chrystian Cirino de Medeiros.

Tribuna do Norte.

11 de out de 2011

CCJ APROVA LEI DE ANISTIA AOS POLICIAIS GREVISTAS

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou hoje (11) a mensagem de anistia do governo do Estado aos militares que participaram do movimento denominado “polícia legal, tolerância zero”. O movimento paralisou toda a corporação entre os dias 9 e 17 de agosto. Uma vez aprovada, a lei livra os envolvidos de investigação e punição no âmbito administrativo. “A anistia foi um dos pontos do acordo firmado com o governo. Tardou, mas chegou a mensagem que garante que os PM’s não serão punidos. Aliás, é bom ressaltar, era uma reivindicação justa”, comentou o relator, deputado Cícero Magalhães (PT). Na mesma reunião, foram aprovados os projetos de lei de reajuste salarial dos agentes penitenciários e da polícia civil, ambos também relatados por Magalhães. Com as duas mensagens o governo oficializa os acordos firmados com ambas as categorias. Os policiais civis estiveram em greve entre 15 de abril e 17 de maio desse ano. O movimento encerrou depois de aceita a proposta que prevê um reajuste de 24 por cento dividido em 4 vezes. A primeira parcela, de 7,1% foi paga em junho de 2011, a segunda, de 4,9% está prevista para novembro desse ano. A terceira (8%) e a quarta (4%) parcelas, implantadas em fevereiro e novembro de 2012, respectivamente. Além do reajuste, o projeto de lei cria 176 vagas para promoção dos policiais. São 100 vagas para agente de classe especial; 30 para escrivão; 20 para perito papiloscopista; 20 para perito criminal; 10 para médico legista e 6 para perito odontologista. “A lei é uma garantia que a categoria precisa. Não contempla tudo o que queríamos, mas é o que foi possível. Vamos aguardar a aprovação em plenário” disse o presidente do Sindicato dos Policiais Civis – SINPLOPI, Cristiano Ribeiro.

Cidadeverde.

PM, POLÍCIA CIVIL, AGENTES PENITENCIÁRIOS E SERVIDORES DO ESTADO SE REÚNEM COM DEPUTADOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Agentes da Polícia Civil, Policiais Militares, Agentes Penitenciários e servidores do Estado estão na Assembléia Legislativa para pressionar os deputados a intermediarem negociação com o Governo. Neste momento uma comissão formada por integrantes do movimento se reúne com líderes dos partidos políticos na casa.

REBELIÃO É CONTIDA E DIREÇÃO PERMITE VISITA DE MULHERES DE PRESOS QUE NÃO PARTICIPARAM DE MOTIM

Após o início de rebelião por causa do atraso de 20 minutos na abertura dos pavilhões e da tentativa das mulheres colocarem abaixo o portão do Presídio Estadual de Parnamirim (PEP), o clima é de relativa tranquilidade. Foi necessária a intervenção de dezenas de policiais militares e agentes do Grupo de Operações Especiais (GOE) - formado por agentes penitenciários -, para conter os 200 presos do pavilhão 2. Além da ação policial, a decisão da direção em permitir a visita íntima para os presos do pavilhão 1, os quais não aderiram ao motim, também trouxe um aparente apaziguamento dos ânimos. O saldo do quebra-quebra promovido pelos presos foi de 18 celas inutilizadas devido a quebra de suas grades. De acordo com Robson Gomes, diretor do PEP, eles utilizaram barras de ferro para quebrar os cadeados e depois arrancaram as grades. No pavilhão 2 foram encontradas barras e facas artesanais, material que foi recolhidos por PMs e agentes de serviço. Aproximadamente 200 detentos do Presídio Estadual de Parnamirim (PEP) foram conduzidos até o solário da unidade para que agentes façam a recontagem deles. Após a contabilização, os presos vão voltar para as celas, que continuam sem as grades. A saída emergencial adotada pela direção será fortalecer a segurança na área de contenção que dá acesso do pavilhão a quadra.

Tribuna do Norte.

GOE CONTROLA MOTIM DO CENTRO DE DETENÇÃO DA ZONA NORTE

O Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) controlou o motim que havia sido iniciado por volta das 9h no Centro de Detenção Provisória. O motim, segundo a direção do CDP, só ocorreu porque os detentos souberam que havia um outro movimento na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP). Ao todo, 85 homens estão presos no CDP da zona Norte. O GOE controlou o motim por volta de 12h. A direção da unidade prisional diz que a visita íntima marcada para esta quarta-feira (12) está mantida.

Onda

Na manhã desta terça, foram registrados motins em quatro unidades prisionais do Rio Grande Norte: em Mossoró, Caicó, Parnamirim e no CDP da zona Norte de Natal. De acordo com a Sejuc, os quatro movimentos já foram controlados.

Tribuna do Norte.

EM CAICÓ, PRESOS PROMOVEM REBELIÃO NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DO SERIDÓ

Pontualmente as 10 horas da manhã desta terça-feira, 11 de outubro, recebemos uma ligação de um agente afirmando ter ouvido dispáros dentro do presídio. O blog do Rosivan Amaral junto com a equipe da Rádio Caicó foram os primeiros a chegar e flagraram o início da rebelião dentro do Presídio Estadual do Seridó (O Pereirão). Vários presos estão em cima da cozinha do presídio. Eles já atearam fogo em colchões, os tiros ouvidos são disparos de advertência. Policiais do GTC, Polícia Militar e Bombeiros estão no local para dar assistência. Um dos soldados do Corpo de Bombeiros afirmou que o fogo dentro do presídio é de grandes proporções.

Atualização as 10h33min:

A informação que temos é que presos que estavam detidos no pavilhão B quebraram os cadeados e celas e invadiram o pavilhão C, armados com facas e ferros, causando um quebra-quebra, chegando a invadir também a cozinha, além de atearem fogo em colchões. As duas viaturas de combate à incêndio do Corpo de Bombeiros entraram no presídio e controlam o fogo neste momento, o foco já foi maior, mas a situação do fogo já está quase controlada. O Grupo Tático de Combate (GTC) de Caicó, com apoio da unidade do GTC de Jardim do Seridó-RN, entraram no presídio para tentar controlar a rebelião. Um ônibus com cerca de 25 policiais militares acaba de chegar no presídio para auxiliar os policiais do GTC. Foi preciso fechar o acesso de veículos para a penitenciária por questões de segurança. Reginaldo, que é diretor do sindicato dos agentes penitenciário afirmou agora à nossa reportagem que a situação está controlada. Os presos estão todos sentados sem roupas no pátio da unidade prisional, onde o GTC faz uma revista minuciosa para encontrar as armas que os mesmos portavam na hora da rebelião. As 11h33min, a unidade de resgate do Corpo de Bombeiros conduziu um preso identificado por Fabiano, que é natural de Natal-RN, para o Hospital Regional do Seridó em Caicó, o mesmo está com sua cabeça enfaixada, bastante ensanguentado e afirmou que foram outros presos que agrediram a sua pessoa. Mas, informações mais detalhadas, afirmam que quando a rebelião começou, os detentos rebelados foram à procura da ala onde ficam os presos por crimes de estupros, possivelmente para fazê-los reféns, mas estes, por sua vez, conseguiram quebrar os “comombós” das celas e pularam de uma altura cerca de 03 metros do chão, fugindo para uma das guaritas, onde haviam policiais que atiraram para cima, como tiros de advertência.

Rosivan Amaral.

HOMEM É ENCONTRADO MORTO NO QUINTAL DE RESIDÊNCIA EM PARNAMIRIM

Um homem, ainda não identificado, foi encontrado morto no quintal de uma residência, na noite dessa segunda-feira (10), no bairro Bela Parnamirim, em Parnamirim. De acordo com relatos do proprietário da residência, por volta das 20h30, ele teria escutado algumas pessoas conversando próximo ao muro de sua residência e logo em seguida o som de vários disparos de arma de fogo. O homem ainda disse que ao chegar ao quintal só encontrou a vítima que já estava sem vida. A polícia esteve no local, mas ninguém quis revelar detalhes do crime e mesmo tendo realizado diligências na área, nenhum suspeito foi detido.

Nominuto.

PRESOS COMEÇAM REBELIÃO NO PRESÍDIO DE PARNAMIRIM

Os detentos do Presídio Estadual de Parnamirim (PEP) arrancaram grades das celas na manhã desta terça-feira (11), e estão promovendo uma baderna na unidade prisional. De acordo com o coordenador do Sistema Prisional do RN, José Olímpio, o Grupo de Intervenções e a Polícia de Choque foram acionados para conter a rebelião no PEP.

Tribuna do Norte.

ASSEMBLÉIA DEFINE HOJE RATEIO DO EMPRÉSTIMO

A Assembléia Legislativa vota hoje o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a contrair empréstimo de US$ 540 milhões (R$ 1,015 bilhão) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O projeto está na pauta de votação da sessão plenária desta terça-feira, 11, e antes, passa pela apreciação da Comissão de Finanças e Fiscalização [CFF]. A reunião extraordinária desta Comissão, convocada pelo presidente e relator da matéria, o deputado José Dias [PMDB], começa às 9h - uma hora e trinta minutos antes do horário regimental da sessão [10h30]. A CFF vai apreciar e votar o parecer do relator. Dias é um crítico de trechos pontuais do projeto original e não concorda, por exemplo, com o percentual de 9% para fins de consultoria. Além de José Dias, compõem a Comissão os deputados Raimundo Fernandes (PMN) e George Soares (PR). A expectativa do deputado Agnelo Alves [PDT], presidente da Comissão de Constituição e Justiça [CCJ] da Assembléia Legislativa, é de que o substitutivo ao projeto original, aprovado semana passada na CCJ, tenha aprovação, tranquila e sem problemas, na CFF e, pelos deputados, em plenário. O deputado disse que a lógica é que, na sessão de hoje, vá à plenário somente o substitutivo da CCJ. "O projeto original só deve ir à votação, caso ocorra a rejeição do substitutivo. Mas esse trâmite depende do entendimento da mesa-diretora dos trabalhos", afirmou.

Tribuna do Norte

MAIS UMA MORTE DE FORMA VIOLENTA EM MOSSORÓ

A Central de Operações da policia militar registrou no final da noite de segunda feira 10 de outubro de 2011, mais uma morte de forma violenta em Mossoró. Segundo informações, dois elementos em uma motocicleta, praticaram um assalto em um posto de combustível na cidade de Grossos por volta de 8 horas da noite de hoje e fugiram em direção a cidade de Mossoró. As informações foram repassadas para a polícia de mossoró e os dois indivíduos foram identificados pelas características repassadas pelas vítimas do assalto. Com base nas informações, a polícia de mossoró esperou a chegada dos malévolos, fechando todos acessos ao bairro malvinas, o que aconteceu por volta de 10 horas da noite. Os dois acusados perceberam a manobra policial e tentaram fugir do cerco. Os mesmos foram perseguidos, houve troca de tiros e um indivíduo conhecido no bairro como "Mezone", foi alvejado na região da clavícula com um disparo de arma de fogo, foi socorrido e levado para o hospital regional Tarcísio Maia, mas não resistiu e morreu na sala de cirurgia da unidade hospitalar, por volta de meia noite. Investigadores da delegacia de plantão, receberam a informação da famila, que a pessoa alvejada e morta não era "Mezone". Hoje pela manhã chega a informação que a pessoa morta seria "Juninho", natural da cidade de Grossos e morador do conjunto novo, localizado depois das malvinas e que o mesmo tem envolvimento com tráfico de drogas e assaltos. A motocicleta usada pelos elementos teria sido tomada de assalto no último final de semana no bairro Dom Jaime Câmara em mossoró, foi abandonada e a polícia conduziu para o patio da delegacia. A polícia procura o outro indivíduo que se encontra refugiado dentro de um matagal, no bairro. "Mezone" era preso de justiça e estava no beneficio da condicional. Uma viatura pertencente ao 12º batalhão foi atingida e teve o vidro de uma das portas quebrado. O corpo de "Mezone" ou "Vavá" ou "Juninho" continua na pedra do hospital regional Tarcísio Maia, aguardando a família com documento, para fazer o reconhecimento do mesmo.

O Câmera.

COM GREVE DOS AGENTES, TENSÃO CRESCE NAS CADEIAS

A falta de pão e água aquece os ânimos de presos, e agentes penitenciários não descartam possibilidade de motins. Há 60 dias o pão francês que é servido na primeira refeição dos presos dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) não são produzidos, denuncia o Sindicato de Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN). E apesar de a vice-presidente da entidade, Vilma Batista, avaliar que o primeiro final de semana da greve da categoria foi tranqüilo, ela ressalva que essa tem sido uma reclamação recorrente dos detentos e concorda que esse pode ser motivo para retaliação deles. Na manhã da segunda houve uma movimentação na unidade onde funciona o regime semi-aberto do Complexo Penal Dr. João Chaves. O motivo foi a interrupção do fornecimento de água devido a quebra de uma bomba, problema que já havia começado a ser resolvido, garantiu o diretor da unidade, Sidcley Barros. O coordenador de Administração Penitenciária, José Olímpio afirmou que medidas estavam sendo tomadas para reiniciar a produção de pão. Após a paralisação e a permanência de 30% do contingente dos agentes, os serviços essenciais permanecem sendo prestados, conforme havia se comprometido a categoria. Mediante ordem judicial, o CDP da Ribeira recebeu na manhã de ontem, pelo menos, três presos. No semiaberto da João Chaves, um detento foi levado a uma unidade médica devido a fortes dores no tórax. "Estamos vivendo um movimento pacífico, com 100% de adesão da categoria. Mesmo paralisados, levamos a sério o sistema e espero que o Governo também esteja", assinalou a representante da classe dos servidores carcerários. No Centro da Ribeira havia quatro agentes presentes e mais cinco PMs. Os profissionais do sistema prisional trabalhavam em escala. Já quanto aos policiais , uma dupla foi destacada para auxiliar os serviços de escolta na recepção dos presos, condução a carceragem e vigília do banho de sol. Mas devido a presença de115 presos, um dos soldados solicitou o acréscimo de mais companheiros de farda. No local, havia uma viatura da Bernardo Vieira, de onde vinham três PMs. "O comandante [da Polícia Militar] disse que não ia tirar homens da rua pra ficar nas unidades, mas está tirando". O coronel PM Francisco Canindé de Araújo, ratificou que o policiamento das ruas não será prejudicado e que não existe determinação dele para que viaturas saiam de suas rotas para montarem posto fixo em unidade prisional. "O apoio deve ter sido solicitado e um policial desavisado tomou essa atitude, mas a determinação não partiu de mim e nem essa é a instrução dada a eles", assegurou o comandante da PM/RN. O tenente-coronel PM Santos, comandante do 1º BPM, esclareceu que os policiais estavam no local devido a possibilidade de algum distúrbio, uma vez que foram informado da existência de somente um agente e outros três se revezando. "Minha instrução foi de que a viatura das Rocas ficasse fazendo ponto-base, devido a proximidade com o local e a possibilidade de garantir a segurança dos policiais, e, principalmente, da população", complementou.


ALCAÇUZ

No Presídio Estadual de Alcaçuz, um dos agentes informou a equipe de reportagem que não havia feijão para os apenados, somente arroz, macarrão e a "mistura". Os presos, segundo ele, estavam sendo os responsáveis por abrir os pavilhões para irem até o local para banho de sol. "Isso é um risco para os agentes que estão aqui e também existe a possibilidade de fugas". O servidor informou ainda que a revista dos mantimentos por parte dos policiais não estava sendo criteriosa. "Estão deixando passar muita quantidade de comida. O correto são pequenas porções porque quando entra muita coisa, a possibilidade de entrar drogas, armas e outras coisas é grande", destacou.

COAPE

O coordenador da Administração Penitenciária, José Olímpio caracterizou como preocupante a situação do sistema. Na capital, o clima é de relativa calmaria, apesar do episódio no semi-aberto. No entanto, no interior, a realidade inspira mais cuidados. Prova disso foram as reações adversas dos presos em Parelhas e São Paulo do Potengi que estavam se sentindo prejudicados com a greve. Quanto a permanência dos policiais militares em caráter provisório fazendo as vezes dos agentes, Olímpio disse que tal medida será continuada até que haja o regresso da categoria. No tocante a produção dos pães, o coordenador garantiu que iria buscar a resolução do problema e estava entrando em contato com a direção do Presídio Estadual de Parnamirim (PEP) para saber das condições do maquinário e matéria-prima.

Tribuna do Norte.

10 de out de 2011

PARELHAS: QUATRO PRESOS SERRARAM GRADE E FUGIRAM DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

Uma fuga de 04 (quatro) presos foi registrada na madrugada de hoje (segunda-feira), no Centro de Detenção Provisória da cidade de Parelhas na Região Seridó do Estado. De acordo com informações repassadas pela polícia quatro detentos estavam recolhidos na cela de número 02 do CDP e na madrugada de hoje conseguiram serrar as grades e fugir daquela unidade prisional. A Policia Militar foi acionada e realizou diligências tendo êxito na recaptura de 02 (dois), dos 04 (quatro) indivíduos que se evadiram com destino ignorado. Os quatro detentos fugitivos foram identificados como Aelson Carlos Ribeiro do Nascimento, 27 anos, (Neguinho), preso no dia 17 de abril de 2010 sob acusação de tráfico de drogas, a prisão do mesmo aconteceu na Operação Boqueirão; Adriano Silva Souza, natural de Campina Grande/PB, que responde por tráfico de drogas; Gilberto de Souza Lima, preso no dia 16 de agosto de 2011 com uma moto roubada e um revólver calibre 38 e por último Ivanaldo Ramos de Lima, 31 anos, (Formiguinha) natural de Parelhas preso no dia 08 de setembro acusado de assaltar uma professora. Dos quatro detentos que fugiram a polícia conseguiu recapturar, Aelson Carlos Ribeiro do Nascimento, 27 anos, (Neguinho) e Adriano Silva Souza, natural de Campina Grande/PB. Os outros dois detentos que fugiram da cela 02 do CDP de Parelhas, Gilberto de Souza Lima e Ivanaldo Ramos de Lima, 31 anos, (Formiguinha), continuam foragidos.

Cardoso Silva.

BANDIDO SUSPEITO DE MATAR PM EM NATAL, JÁ TINHA SIDO PRESO NA REGIÃO DO 10º BPM

O princiapal suspeito de ter matado o Policial Militar José Wilton Almeida em uma tentativa de assalto, LEMOEL CORREIA, já tinha sido preso na área do 10º BPM, na cidade de Lajes. Policiais Militares de Lajes e do GTO de Assú o prenderam em uma pousada na cidade de Lajes, após o mesmo ter tentado matar uma pessoa em Pedro Avelino no ano de 2008. Após passar um ano preso ele foi solto e um mês depois, foi acusado e matar um Cabo da PM na Redinha, Zona Norte de Natal. Preso novamente, ele foi levado para o Presídio de Alcaçuz de onde fugiu e tornou a matar outro PM. Várias unidades da PM está atenta no intuito de prende-lo novamente.

GTO ASSU.



MULHER DE APENADO FRETA MOTO-TÁXI PARA ENTRAR COM DROGA NO PRESÍDIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB E TERMINA PRESA

Mais uma tentativa de passar droga para dentro do Presídio Regional de Catolé do Rocha, foi registrada na tarde deste sábado (08). A jovem Cristina Silvestre da Silva, mulher de um apenado, contratou a pessoa de Erinaldo Gonçalves da Silva, vulgo, Lagartinha, 32 anos, residente na Rua José Cidalino de Almeida, Bairro Tancredo Neves, que presta serviço de moto-taxista na cidade, para levar uma sacola, contendo alimentos e produtos de higiene, para serem entregues ao seu companheiro no respectivo presídio. No ato da revista, os agentes penitenciários introduziram um arame dentro de uma embalagem de xampu para averiguar o conteúdo, quando detectaram a existência de substância entorpecente, cito maconha, embaladas em trouxinhas embrulhadas em plásticos, no interior do recipiente. Constatado a suspeita, a polícia entrou em diligência para conduzir o moto-taxista até a 8ª Delegacia de Policia Civil com o objetivo de prestar esclarecimentos a respeito do ocorrido. O moto-taxista, Erinaldo Gonçalves da Silva, contou as autoridades policiais, que se tratava de uma corrida normal, neste caso, contratada pela Cristina Silvestre, para levar a encomenda até o presídio, e que ele (o moto-taxi), não sabia em hipótese alguma da existência de entorpecente no interior do recipiente. A Polícia efetuou busca a infratora, conduzindo-a até a 8ª delegacia, quando a mesmaa confirmou que teria enviado a encomenda para o seu companheiro, o detendo conhecido por Alan Geilson. Após ouvir o depoimento do moto-taxista e de algumas testemunhas que constataram a inocência do mesmo, a polícia liberou o Senhor Erinaldo Gonçalves. A acusada Cristina Silvestre da Silva, ficou detida na 8ª Delegacia de Policial Civil, e posteriormente será transferida para o Presídio Feminino de Patos.

Sertão Informado.

POLICIA FEDERAL REALIZOU APREENSÃO RECORDE DE COCAÍNA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

A Polícia Federal e a Receita Federal fizeram uma apreensão recorde de cocaína pura no Porto de Suape, em Pernambuco, nesta sexta-feira (07) e sábado (08). Até o momento, foram contabilizados 530 quilos do entorpecente, que estavam misturados a uma carga de gesso, dentro de um contêiner. Segundo a PF, foi a maior apreensão da droga já realizada no Nordeste brasileiro. Uma investigação da PF apontou que a carga poderia estar saindo de Suape neste final de semana, com destino a um porto africano. Ao todo, cinco contêineres foram vistoriados pelos agentes durante a operação, que também contou com a participação de um cão farejador. Os policiais descobriram, em meio aos 3.500 sacos com capacidade de 40 quilos contidos nos contêineres vistoriados, 30 unidades diferentes dos demais. Dentro desses sacos haviam embalagens menores, de um quilo, onde estava escondida a droga. A Polícia Federal, que acredita que a cocaína possa ter vindo da Bolívia ou da Colômbia e informou que já sabe quem são os responsáveis envolvidos com a exportação da mercadoria, que tinha como destino final a Europa. A carga com os outros sacos de gesso - cerca de 3.470 unidades - está lacrada e ainda será vistoriada, podendo elevar a quantidade total apreendida.

Sertão Informado.

SENADOR PROPÕE ADOÇÃO DE CHICOTADAS PARA PRESOS QUE SE RECUSAREM A TRABALHAR NOS PRESÍDIOS

O senador Reditario Cassol (PP-RO) defendeu hoje, da tribuna do Senado, o fim do auxílio-reclusão para os condenados que estiverem cumprindo pena e a adoção da pena de chicotadas contra os presos que se recusarem a trabalhar nos presídios. Ele alega que "pilantras, vagabundos e sem-vergonha" recebem um tratamento melhor do que os trabalhadores brasileiros. "Nós temos de fazer o nosso trabalho, ilustre presidente e nobres senadores, modificar um pouco a lei aqui no nosso Brasil, que venha favorecer, sim, as famílias honestas, as famílias que trabalham, que lutam, que pagam impostos para manter o Brasil de pé", defendeu. "E não criar facilidade para pilantra, vagabundo, sem-vergonha, que deviam estar atrás das grades de noite e de dia trabalhar, e quando não trabalhassem de acordo, o chicote voltar, que nem antigamente", defendeu. Suplente de seu filho, o ex-governador de Rondônia Ivo Cassol, que está licenciado, Reditario questionou o "desamparo" dos parentes das vítimas, enquanto o governo - segundo ele - gastar por ano "mais de R$ 200 milhões do orçamento para sustentar a família dos presos que cometeram crimes hediondos, crimes bárbaros". "O vagabundo, sem-vergonha, que está preso recebe uma bolsa de R$ 802,60 para seu sustento. Mesmo que seja auxílio temporário, a prisão não é colônia de férias", protestou. No seu entender, a pessoa condenada por crime grave deve sustentar os dependentes com o trabalho nas cadeias. Ele comparou a situação aos trabalhadores desempregados que, "além de tudo isso, muitas vezes são assaltados, têm a casa roubada e precisam viver reclusos atrás das grades de suas próprias casas". Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), disse que compreendia a "indignação" do colega, mas que, em nenhuma hipótese, aprovaria a utilização do chicote, "porque seria uma volta da Idade Média".

ClickPB.

GOVERNO NÃO APROVA PROPOSTA E PM E BOMBEIROS DECIDEM AMANHÃ SE PARAM AS ATIVIDADES

Representantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar se reuniram na tarde desta segunda-feira (10) com parte da equipe do Governo do Estado do Rio Grande do Norte para novamente tratar da implantação da nova remuneração por meio do subsídio dos Militares no RN. Os representantes do Governo afirmaram que a proposta encaminhada pelas associações na última semana é inviável para o orçamento estadual e a expectativa dos policiais em definir a implantação do subsídio no RN ficou ainda pior. O Governo marcou uma nova reunião para a próxima quarta-feira (19) onde novamente irá apresentar mais uma tabela que certamente não agradará a classe Militar. Para o CB/PM João Batista, Presidente da Associação dos Praças da Policia e Bombeiros Militares do Seridó, que esteve presente na reunião, o governo só está tentando ganhar tempo para que a proposta não seja aprovada na Assembléia Legislativa e o subsidio fique somente para 2013. Na reunião de hoje o governo disse não ter condições de cumprir com o que foi pedido pelas associações e reafirmou que a proposta do executivo estadual estipulando R$ 2,8 mil para o soldado e R$ 17 mil para o coronel continua válida e que aguarda uma nova decisão das associações.

Policiais e Bombeiros Militares farão assembléia geral amanhã


Com a indefinição do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, os policiais e bombeiros militares do Estado mantiveram a Assembléia Geral marcada para amanhã. A Assembléia Geral está marcada para amanhã (11) às 9 horas, no auditório do CEMURE, próximo à Rodoviária na Cidade da Esperança em Natal . As associações convocaram todos os militares estaduais a comparecerem na Assembléia fardados e desarmados.

Cardoso Silva.

PRISOS DETENTOS QUE APROVEITAVAM A FOLGA PARA ASSALTAR EM FORMIGA/MG

Juiz determina transferência de condenados que cumpriam pena em fazenda para a penitenciária de Formiga. Foi depois da descoberta e prisão de detentos que aproveitavam a folga para assaltar. O cerco foi montado em um posto de combustíveis na BR-354. O local era usado como ponto de encontro da quadrilha. Com os bandidos, a polícia apreendeu três armas de fogo, munição, capuzes, algemas de plástico, além de objetos roubados, dinheiro e cheques.

Blog do Corleone.

AFONSO BEZERRA: RAPAZ É ASSASSINADO BRUTALMENTE NA MADRUGADA DE HOJE

Na madrugada desta segunda-feira (10), por volta de 01:45h, aconteceu um crime de homicídio em Afonso Bezerra. A vítima foi um jovem de apenas 19 anos de idade por nome Sadraque Cesar da Silva. Este é o segundo homicídio neste ano em Afonso Bezerra e as informações é que o mesmo foi baleado próximo a entrada do bairro Cabugí e desceu correndo pela rua Bibiano Bezerra onde caiu morto próximo a uma calçada da Igreja Missão Evangélica. Moradores comentaram que ouviram Sadraque gritando: ”Me acuda, ai meu Deus…”, disseram que ouviram seis tiros disparados, porém no corpo da vitima só foi encontrado uma perfuração de bala nas costas, em seu rosto também havia um corte profundo provavelmente provocado pela sua queda, onde bateu com o rosto na quina da calçada. Sadraque estava desde quinta-feira (06), indo a sua casa apenas tomar água, fazer um lanche e voltava para a rua, minutos antes do ocorrido o mesmo foi visto próximo ao Banco do Brasil da cidade e até o momento ninguém sabe quem cometeu o crime nem por quais razões.

Cardoso Silva.

ASSALTANTE ROUBA EM PIZZARIA, MATA GARÇOM E É MORTO PELA PM

Um crime de latrocínio (roubo seguido de morte) e na sequência uma perseguição policial e um suspeito morto a tiros, movimentaram o cenário policial em Mossoró na noite de ontem, 09, em Mossoró. Era pouco mais de 23h30, quando um assaltante invadiu uma pizzaria localizada na Rua José P. de Aquino, conjunto Abolição III, anunciou um assalto e conseguiu roubar uma quantia em dinheiro, aparelhos de telefone celular e alguns objetos pessoais de clientes e funcionários. Após fazer um verdadeiro arrastão no estabelecimento, o bandido se preparava para fugir quando a sua arma, um revólver calibre 38, caiu no chão e efetuou um disparo. O bandido apanhou a arma do chão e ainda fez mais um disparo que atingiu o garçom João Batista Forte de Sá, 21 anos, que morreu no local. Quando se preparava para fugir com o produto do roubo na mão, policiais militares que passava pelo local em uma guarnição perceberam a movimentação e ao se aproximarem do local observaram que um homem em fuga. Os policiais se certificaram que no estabelecimento acabava de acontecer um crime de latrocínio e então solicitaram reforço e foi iniciada uma verdadeira caçada policial ao suspeito dos crimes. Momento depois a polícia consegue alcançar o suspeito, identificado como José Francisco Leite da Silva, mais conhecido como “Boy Zezinho”, que tentou se esconder em um matagal e ainda chegou a efetuar disparos de revólver contra os policiais que revidaram e o atingiram. Francisco Leite ainda foi socorrido com vida, mas morreu ao dar entrada no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). José Francisco Leite da Silva era foragido do Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio CPEAMN), onde cumpria pena por assalto, Artigo 157. A fuga da unidade prisional aconteceu no dia 6 deste mês, três dias atrás. De acordo com o vice-diretor do presídio José Wilson da Silva, Francisco Leite era considerado um bandido perigoso.

<VEJA AS IMAGENS>

Sargento Andrade.

SEGUNDO JUDICIÁRIO, CULPA POR SUPERLOTAÇÃO DAS PRISÕES É DO EXECUTIVO

Essa semana magistrados e promotores fizeram um série de recomendações ao Governo, numa tentativa de, se não findar, ao menos minimizar a superlotação nas unidades prisionais do estado. Na sexta-feira (7) eles se reuniram na Corregedoria Geral de Justiça para definir ações que conscientizassem os gestores de suas responsabilidades e das consequências penais por omissão. "Não adianta mais a gente fazer reunião para sugerir soluções e o Governo não esboçar a mínima tentativa de resolver o problema", disse o Corregedor Geral Cláudio Santos. Para o promotor Wendell Beethoven todo o trabalho de investigação para condenação de criminosos está sendo em vão. “São quase 5000 mandados que a polícia deixou de cumprir porque não há vagas nas cadeiasv para receber novos presos”, disse. Ele ainda enfatizou que no primeiro semestre desse ano, menos de 5% dos crimes de homicídio tiveram a autoria esclarecida, porque ao invés dos policiais estarem investigando crimes, eles têm que custodiar presos nas delegacias. Segundo Santos, a inércia do Estado prenuncia uma tragédia. “Estamos tratando seres humanos de forma desumana. A coisa vai explodir, e quando isso ocorrer é importante que fique claro que a culpa é do poder Executivo”, declarou. De acordo com o Portal Nominuto, Beethoven reconhece que o problema não é fácil, mas crer que tenha solução. “Só queremos que o Executivo cumpra as decisões judiciais, e mais, o que prevê a Constituição”, pontuou o promotor. Marcos Dionísio, do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania considera a situação do sistema prisional do RN emergencial. Analisando os relatos, à época, do presidente da província sobre a fuga do último preso condenado a morte no estado, Dionísio mostrou que em 1856 as unidades prisionais eram melhores aparelhadas que as atuais. “Naquela época cinco agentes vigiavam um único preso; hoje são 2, no máximo 3, para vigiar todos os presos da unidade”, lamentou.

Portal MGR

MESMO EM GREVE, AGENTES PENITENCIÁRIOS DESCOBREM TÚNEL DE MAIS DE 30 METROS NA PENITENCIÁRIA DE MOSSORÓ

Os agentes penitenciários que trabalham na Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, descobriram um grande túnel na unidade, na noite deste domingo (9). A escavação já passava dos 30 metros, faltando poucos metros para transpor o muro e permitir que os presos escapassem. De acordo com informações fornecidas a reportagem, os próprios agentes, mesmo com a greve, interviram dentro do presídio para impedir a fuga. Desde a madrugada, que eles receberam informações sobre a movimentação para fuga e, no início da noite de hoje, confirmaram a existência do túnel. As escavações partiram de dentro de uma cela do Pavilhão B da Penitenciária Agrícola e os presos responsáveis já foram identificados. Na manhã de ontem, os presos da Mário Negócio já haviam promovido uma espécie de motim. No entanto, os agentes conseguiram controlar e intervir, mesmo com efetivo reduzido por conta da greve. A Penitenciária Agrícola Mário Negócio fica localizada em um complexo prisional, onde também está instalada a Penitenciária Federal de Mossoró.

Thyago Macedo/BO

CATOLÉ DO ROCHA/PB: MORTO ‘CHORA’ EM VELÓRIO E FAMÍLIA TEME ENTERRÁ-LO

Por volta das 16h deste domingo (9), um fato inusitado movimentou a cidade de Catolé do Rocha no Sertão paraibano. Durante o velório de José Carlos Medeiros de Araújo de 27 anos, familiares desconfiaram que ele estava vivo após perceber sinais de suor e lágrimas no corpo. Rapidamente o homem – ainda no caixão – foi encaminhado ao Hospital Américo Vaz de Vasconcellos onde uma equipe do SAMU tentou ressuscitá-lo por cerca de 40 minutos, no entanto não obteve êxito. José Carlos passou mal há uma semana e foi encaminhado ao Hospital Regional da cidade de Sousa. No último sábado (8), um médico da unidade de saúde constatou a morte do homem, atestando derrame cerebral e ainda infecção generalizada. Familiares do morto, retornaram ao velório com o caixão e continuam prestando as últimas homenagens a José Carlos. Ainda não se sabe ao certo, a hora que ele será sepultado, pois a família está temerosa em enterrá-lo na esperança que ele retome a vida.

Cardoso Silva.

MAIS UM DESVIO DE FUNÇÃO IMPOSTO À PM!!!

O início do movimento grevista dos agentes penitenciários do Rio Grande do Norte colocou mais uma responsabilidade sobre a Polícia Militar. Desde a quarta-feira (5), quando os agentes suspenderam a revista em familiares de presos, impedindo assim a entrada de alimentos e mantimentos, os policiais militares passaram a fazer esse serviço. Apesar da boa vontade da PM, o Sindicato dos Agentes critica o desvio de função e a falta de atitude por parte do governo do RN para solução dos problemas. "Os policiais militares passaram a desempenhar uma função que não é deles. Eles não foram treinados para isso, assim como nós agentes não fomos treinados para fazer policiamento nas ruas. Não podemos admitir esse desvio de função", afirmou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Alexandre Medeiros de Assis. Ele explicou que a suspensão das revistas a os familiares e a proibição da entrada de comidas e roupas não é nenhuma ilegalidade. "Pelo contrário, nós estamos cumprindo o que estabelece o artigo 12 da Lei de Execuções Penais, que obriga o estado a assumir com a responsabilidade de oferecer alimentação e condições aos presos. Os familiares não precisam levar nada para as unidades prisionais", destaca. Além disso, o agente lembra que a entrada de mantimentos levados pelos familiares é uma das principais portas para que materiais ilícitos sejam inseridos no interior do sistema prisional. "Os agentes são humanos e, diante da demanda, acabam falhando nessa revista. Até mesmo as máquinas de Raio-X estão quebradas, tanto em Alcaçuz, como no presídio provisório Raimundo Nonato Fernandes, na Zona Norte". Em setembro, quando os agentes adotaram o mesmo procedimento, vários presídios registraram motins e rebeliões. Sobre isso, o diretor do Sindasp-RN afirmou: "Os presos reclamam que a comida das penitenciárias não é boa. Acontece que nós agentes também não temos culpa disso. Se nós estamos fazendo essa padronização de procedimentos é justamente para conseguir melhorias para os próprios presos e para a sociedade". Os agentes reclamam, além das melhorias nas condições trabalho, da falta de resposta concreta por parte do governo para o reajuste salarial da categoria. "Os secretário de Administração, Anselmo de Carvalho, e da Justiça, Thiago Cortez, tinham nos prometido dar uma confirmação no dia 4, mas apenas disseram que a previsão era para 2012, podendo ser até 2014. Ou seja, não há nenhuma perspectiva". Em assembléia na terça-feira (4), os agentes decidiram deflagrar greve a partir de sábado (8). Caso isso aconteça, a Polícia Militar também será responsável por cuidar da custódia dentro dos presídios. O comandante geral da PM, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, informou que a quantidade de policiais destacados será referente a quantidade de agentes em cada unidade. "Vamos atuar de maneira que seja mantida a ordem dentro dos presídios. A princípio, nosso trabalho será de auxílio aos agentes penitenciários", disse o oficial.


ARMAS DE AGENTES PENITENCIÁRIOS FORAM RECOLHIDAS

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte, em greve desde ontem, afirmam que a secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) recolheu as armas daqueles que ainda estão fazendo a guarda nas unidades prisionais potiguares. Na manhã deste domingo (9), durante a visita de familiares dos presos na penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, o clima era de revolta entre aqueles que trabalhavam na revista de bolsas e sacolas dos visitantes. "Isso é uma represália do Governo do Estado. Não querem negociar e tem uma atitude dessa", disse um agente que não quis se identificar. Alheias à situação, esposas, mães e demais parentes dos detentos de Alcaçuz que estão nos pavilhões 1 e 4 aguardavam a autorização para entrar no presídio. "Quero só ver como isso vai ficar com essa bendita greve. Já é ruim com eles, pior vai ficar, não é?", disse Socorro Dantas, mãe de um preso. "Nos dias normais a gente espera muito aqui fora. Imagine hoje como vai ser. O Governo precisa fazer alguma coisa", reclamava Suellen da Silva, esposa de um detento. O titular da Sejuc, Thiago Cortez, disse que o Governo já cumpriu alguns pontos de um acordo feito com a categoria. "A parte de melhorias das condições de trabalho foi realizada. Entregamos novos equipamentos e melhoramos o ambiente de trabalho". A pendência que acabou por gerar a greve, segundo o secretário, está no pagamento do reajuste de 45% no salário. "Propomos um escalonamento em três parcelas de 15%. Uma próximo ano, a outra em 2013 e a última em 2014. A categoria não aceitou.

Tribuna do Norte.

PRESO TENTA AGREDIR AGENTE E É DETIDO COM TIRO EM MINAS GERAIS

Ângelo Gonçalves de Miranda, o “Pezão”, considerado pela polícia um dos criminosos mais perigosos de Minas Gerais foi atingido por um tiro de bala de borracha na manhã deste sábado (8) dentro da penitenciária onde está preso em Belo Horizonte. De acordo com Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Miranda foi atingido após entrar em confronto com agentes do Ceresp São Cristóvão. Ainda segundo a Seds, ele simulou que estava passando mal. Os agentes então foram atendê-lo, e “Pezão” começou a agredi-los, de acordo com a secretaria. A Seds disse também que os agentes dispararam o tiro de bala de borracha contra a parede, e o projétil atingiu o braço do criminoso. Miranda será encaminhado para o Instituto Médico Legal para realizar exame de corpo de delito. “Pezão” deve permanecer no Ceresp São Cristóvão até a próxima semana, quando será transferido para um presídio de segurança máxima, segundo a secretaria.

G1.

PRESOS SÃO BALEADOS DURANTE REBELIÃO EM CASTRO/PR

Dois presos foram feridos a tiros durante uma rebelião que durou cerca de quatro horas na cadeia pública de Castro (156 km de Curitiba). O motim começou na manhã deste domingo (9) e encerrou no início da tarde, após negociação. Policiais civis da delegacia de Castro informaram que houve uma tentativa de fuga, que acabou sendo contida. Os detentos tentaram dominar um agente carcerário, que reagiu e baleou dois internos. O agente, que é policial civil, estava servindo o café da manhã quando um grupo de presos tentou agarrá-lo. O agente conseguiu sacar a arma e fazer dois disparos que acertaram dois detentos, um identificado apenas por Saulo e outro pelo apelido, "Pombo". "O agente conseguiu proteger sua a arma e reagir a tempo antes que os presos iniciassem uma fuga em massa", disse o delegado titular de Castro, Josimar Antônio da Silva. Em seguida, os presos iniciaram o motim e tomaram conta da cadeia. O delegado disse que os presos promoveram um quebra-quebra generalizado, destruindo o sistema de vigilância por câmeras, a fiação elétrica e a estrutura hidráulica, além de danificar portas e cadeados. "Eles iniciaram a rebelião porque viram que havia sido mais uma tentativa de fuga frustrada. A terceira desde agosto", disse o delegado. Os dois presos feridos foram socorridos sob escolta pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Ana Fiorillo Menraim, que fica em Castro. Um deles foi transferido nesta tarde transferido para um hospital de Ponta Grossa, mas segundo a Polícia Civil, não corre risco de morte. Uma comissão de policiais e representantes da Justiça começou as negociações. Os detentos reivindicaram a revisão de processos e transferências para penitenciárias. Entre eles, há condenados por homicídios e assaltos. A cadeia tem capacidade para abrigar 40 presos, mas tinha 106 pessoas no momento em que a rebelião começou. Os presos que ficam na ala maior (cerca de 80) é que começaram a rebelião.

UOL Notícias.

1 de out de 2011

SAIBA POR QUE NINGUÉM FOGE DOS PRESÍDIOS DE SEGURANÇA MÁXIMA NO BRASIL

Ao contrário das penitenciárias estaduais, ninguém foge dos presídios de segurança máxima no Brasil. O jeito encontrado pelo governo federal é polêmico e caro: cercar o prédio com policiais armados até com granada e isolar por 22 horas o preso de alta periculosidade em uma cela de 7 m². Inspirado no modelo americano Supermax, esse sistema começou a valer no Brasil em 2006, no segundo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao custo de R$ 1 bilhão, foram construídos quatro presídios (no Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Rio Grande do Norte) que, “desde a inauguração, nunca registraram fugas, rebeliões ou apreensões de drogas ou celulares”, segundo o Ministério da Justiça. A massa carcerária de um presídio de segurança máxima é formada basicamente pelos maiores líderes do tráfico de drogas do Brasil, que dos presídios estaduais comandavam rebeliões por todo o país. Apesar de eles voltarem para as detenções estaduais depois de 360 dias (renováveis pelo mesmo período se o juiz decidir), o ministério afirmou ao R7 que, desde que foram criadas, “as penitenciárias federais [...] reduziram as rebeliões e motins em estabelecimentos prisionais estaduais em 70%”. A ex-procuradora do Estado de São Paulo e advogada especialista no assunto Beatriz Rizzo discorda do ministério ao dizer que “com certeza” não foram os presídios “que reduziram as rebeliões”. - Rebeliões são reduzidas ou explodem em razão de outras políticas penitenciárias. Depende muito mais de quem é o secretário da Administração Penitenciária e qual é sua política, que reflete, por exemplo, em quem vai dirigir os presídios.

Fortaleza

Além de isolar os detentos o dia inteiro, a estrutura dos prédios de segurança máxima também é diferente das unidades estaduais. As paredes e os pisos, por exemplo, foram feitos para suportar impactos de até 300 kg. Para evitar resgates por helicóptero, cabos de aço cruzam todo o pátio. Até hoje, nem um telefone celular foi encontrado no interior de um presídio federal. O controle de entrada e saída de materiais do presídio é feito com detectores de metal e aparelhos de raios X, por onde passa até o lixo.

Fonte: R7.

GRAVE ACIDENTE NA PB 325 TRECHO CATOLÉ DO ROCHA/PATU DEIXA TRÊS PATUENSES MORTOS

Nas primeiras da manhã deste sábado (01), aconteceu um grave acidente automobilístico na Rodovia PB 325, Sítio Marcelina, município de Catolé do Rocha (PB), envolvendo um veículo Fiat Uno Mille SX, ano 1997, de quatro portas, Placas MXY 2478 – Patu/RN, que era conduzido pelo policial militar, Francisco Antônio do nascimento, 41 anos, casado, residente na cidade de Patu/ RN, que prestava serviço no GTO daquela cidade serrana, e mais duas jovens, sendo, Ana Carla Rodrigues de Sousa, 24 anos, solteira, auxiliar de dentista, residente no Sítio Carfarnaum, zona rural de Patu, e a outra, Márcia Kaline Solano de Sousa (Rosinha), 25 anos, solteira, atendente comercial, também residente no Sítio Carfarnaum. As duas moças eram primas. Todos os três ocupantes do veículo morreram no local.

O grupo retornava de uma festa na cidade de Brejo do Cruz (PB), e por volta das 04h: 30min deste sábado, quando trafegavam na Rodovia PB 325, sentido Catolé do Rocha – Patu, na altura do Sítio Marcelina, sobraram na estrada, e desceram a ribanceira colidindo o veículo frontalmente com uma árvore (juazeiro).

Segundo informações da Polícia Militar, companheiros do condutor do veículo, que seguiam a sua frente, sentiram falta do Fiat Uno, e resolveram retornar para averiguar se algo havia acontecido, quando se deparam com a cena sinistra. Imediatamente acionaram o 12º BPM de Catolé do Rocha que enviou uma viatura ao local.

A unidade policial constatando a veracidade do fato acionou a equipe do SAMU de Catolé do Rocha, que imediatamente se dirigiram ao local do acidente, mas averiguando o óbito das vítimas, nada puderam fazer.

Segundo informações do Tenente Coronel Enéas da Cunha Rolim neto, comandante do 12º BPM, o motivo que ocasionou este grava acidente, poderá ter sido um cochilo do motorista do Fiat Uno, já que todos os ocupantes retornavam de uma atividade festiva na cidade paraibana de Brejo do Cruz.

Veja fotos do acidente CLICANDO AQUI! SÃO IMAGENS FORTES!

Os corpos foram resgatados pela viatura do GEMOL, unidade Catolé do Rocha (PB), com os trabalhos de perícia realizados no local pelos profissionais da 8ª delegacia de Policia Civil.

Iinformações e fotos: Catolé News/Via PF online.

JOVEM DE 27 ANOS MORRE VÍTIMA DE ACIDENTE NO CENTRO DE SOUSA, VEJA O VÍDEO


Um grave acidente de trânsito foi registrado por volta das 11h20 desta quarta-feira (28), no Centro de Sousa, em frente à Conveniência Toda Hora, envolvendo uma motocicleta Trax, cor azul, conduzida por Wanderlúcia Gomes Braz, 27 anos, que residia na Rua Diocleciano Nunes de Resende, Zú Silva, e uma caçamba, com branca, placa MQK 6078, de condutor não identificado. No sinistro o condutor da motoneta veio a óbito no local, já o motorista da caçamba evadiu-se do local. A polícia esteve no local adotando os procedimentos cabíveis até a chegada do delegado de plantão, que ao fazer os procedimentos de praxe liberou o corpo.

MP RECOMENDA QUE POLICIAIS REPASSEM CUSTÓDIA DE PRESOS A AGENTES PENITENCIÁRIOS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou à Polícia Civil que entregue a custódia dos presos às unidades prisionais, mesmo havendo recusa por parte unidades. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (29), e assinada pelo promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra. De acordo com Beetoven, "independentemente das providências pertinentes ao crime de desobediência, o policial civil condutor deverá algemar o preso junto às grades ou outro ponto fixo do interior do estabelecimento indicado na ordem judicial - com algemas descartáveis (tipo abraçadeira, confeccionadas em material sintético) - e advertir o agente penitenciário presente de que, a partir daquele momento, o conduzido estará sob a responsabilidade da COAPE/SEJUC, se retirando do local em seguida, devendo tudo ser certificado no verso do mandado judicial, com a assinatura das testemunhas presentes, que poderão ser os próprios policiais civis que auxiliaram na condução". A recomendação foi publicada em virtude do alojamento de detentos em delegacias, desviando a função dos policiais civis que deveriam apenas investigar crimes, e, na atual situação, passam a atuar com carcereiros. Segundo Wendell Beetoven, muitos juízes criminais, ao examinarem o comunicado de prisão em flagrante, não designam o estabelecimento prisional no qual deve o preso ser custodiado. Com o argumento de falta de vagas, ou a brecha deixada por alguns representantes do Judiciário, os servidores do sistema prisional se recusam a receber novos apenados, que são encaminhados para as DP's. A recomendação nº 005/2011 diz que, de posse do mandado de prisão, o agente civil deve conduzir o preso até o Itep, para realização do exame de corpo de delito. Em seguida, sem retornar à delegacia, ele deve ser conduzido ao estabelecimento prisional determinado no mandado, pelo juiz. Após deixarem os custodiados nas unidades prisionais, os policiais devem, em um prazo de 24h, comunicar ao juízo, formalmente, todo o ocorrido, e juntar aos autos do inquérito policial respectivo cópias do mandado de prisão, e da certidão do policial condutor.

Fonte: Tribuna do Norte.

MP ACEITA QUE POLÍCIA DEIXE PRESOS ALGEMADOS A GRADES

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou à Polícia Civil que entregue a custódia dos presos capturados às unidades prisionais do Estado, mesmo havendo superlotação e recusa por parte dos responsáveis pelos centros de detenções. Na recomendação publicada ontem (29) no Diário Oficial do Estado, o promotor Wendell Beetoven Ribeiro é claro em sua orientação. "O policial civil condutor deverá algemar o preso junto às grades ou outro ponto fixo do interior do estabelecimento indicado na ordem judicial - com algemas descartáveis (tipo abraçadeira, confeccionadas em material sintético) - e advertir o agente penitenciário presente de que, a partir daquele momento, o conduzido estará sob a responsabilidade da COAPE/SEJUC", diz o documento. A recomendação da Promotoria de Investigações Criminais está provocando opiniões contrárias. O presidente da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Maria Bezerra julgou como impensada a proposição do MP. O advogado avalia que a recomendação fere o que propõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que garante a integridade do detento e impede que seja colocado em situação precária. Segundo o advogado, o fato de na recomendação do MP sugerir que o gestor penitenciário da unidade seja autuado mediante um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desobediência judicial, acaba punindo "apenas a ponta mais frágil do sistema. A recomendação possui apenas caráter punitivo e em nada resolve o destino, a vida dos apenados", analisa. A fuga de nove presos em Alcaçuz, ocorrida na última quarta-feira, foi lembrada pelo advogado e apontada como uma resposta ao descumprimento das autoridades governamentais ao antigo pleito de diversos segmentos por novas vagas no sistema prisional potiguar. "Essa recomendação resolve um problema aparente, dá uma satisfação, e mostra que a polícia apresenta resultados. Mas ela não preserva o mínimo do que diz os princípios que norteiam os direitos humanos", arrematou.

SUPERLOTAÇÃO

O sistema carcerário do Rio Grande do Norte está superlotado. Hoje, seriam necessários pelo menos 4 mil vagas novas vagas para atender como devido a todos que estão no sistema, segundo dados do Coordenador de Administração Penitenciária (Coape), José Olímpio. Em todo o RN existem 5.767 presos, ao passo que 2.085 vagas são disponibilizadas pelo setor. O problema é mais grave ainda nos Centros de Detenções Provisórias (CDPs) e nas delegacias de plantão, onde é possível encontrar uma população carcerária quase dez vezes maior que a projetada. Uma exemplo é a Delegacia de Plantão Zona Sul, em Cidade da Esperança, que tem uma única cela com capacidade para oito presos e ontem no início da tarde estava com 67 pessoas detidas. Muitos desse ficam em um solário improvisado como uma cela, sem as mínimas condições de higiene. Foi nessa unidade que só este ano a reportagem da TRIBUNA DO NORTE já flagrou por duas oportunidades presos algemados a motocicletas. O Sindicato de Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN) também descorda do que foi proposto pelo promotor e vai decidir se entram com ação judicial para inibir qualquer tipo de penalização sofrida pelos agentes. "Queria entender o porquê de o Promotor ter feito essa citação aos diretores das unidades e não fez isso com o Governo do Estado diretamente, porque é a administração estadual quem define e provê os recursos para que as vagas sejam disponibilizadas com construção de presídio", disparou Vilma Batista, vice-presidente do Sindasp. O Coordenador da Coape, José Olímpio, afirmou que, mesmo com a a recomendação do MP, caso não seja possível receber o preso devido as condições a unidade, não terá como fazê-lo.

Fonte: Tribuna do Norte.

CARCERAGENS DA CAPITAL NÃO PODEM RECEBER NOVOS PRESOS

Em Natal, não é permitido recolher novos presos em centros de detenção provisória e cadeias públicas. A determinação foi firmada no fim da tarde de ontem pelo juiz da 12ª Vara Criminal, Henrique Baltazar dos Santos, através da Portaria 05/2011. O juiz quer impedir um agravamento ainda maior da superlotação constatada em todos os estabelecimentos prisionais da cidade. A medida também é uma conseqüência da recomendação expedida ontem pelo promotor Wendell Beetoven, sobre a responsabilidade de custódia de presos. De acordo com o texto da portaria, novos presos só serão recebidos por qualquer estabelecimento prisional da cidade por autorização do juiz Henrique Baltazar ou da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejuc). Como pano de fundo da determinação, um sistema sem condições de atender às demandas da sociedade. Em Natal, há um deficit de mil e seis vagas. Em outras palavras, há 436 presos em regime fechado e 570 do semiaberto além da capacidade do sistema. "Eu tenho que tomar alguma medida porque o sistema prisional está sob minha responsabilidade e não há vagas", disse o juiz.

DELEGACIAS

Na prática, de acordo com o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, todos os detidos serão destinados de acordo com uma decisão conjunta da Secretaria com o juiz da 12ª Vara Criminal. Para Henrique Baltazar, a tendência é que os presos sejam custodiados nas delegacias, contrariando a recomendação expedida ontem pelo Ministério Público Estadual. "A Sejuc se comprometeu a abrir algumas vagas para abrigar mais alguns nas delegacias", disse o juiz. Ontem à tarde, cerca de 20 presos foram transferidos da Delegacia de Plantão da Zona Norte para o CDP Pirangi. Em média, são detidas 20 pessoas por fim de semana em Natal. Para o juiz da 12a Vara, Henrique Baltazar, o problema é a "inércia" do Estado. "Estamos desde o início do ano denunciando o caos do sistema prisional e o Estado continua inerte. Não se faz nada. A situação é desesperadora", reclama. O secretário estadual de Justiça prometeu ao juiz a finalização das obras do anexo em Alcaçuz, com 400 novas vagas, em 15 dias. Além disso, o prédio da Delegacia de Veículos deverá virar um centro de detenção provisória. O comandante da PM, coronel Francisco Canindé de Araújo, disse não ter sido informado da decisão e que não havia nenhuma recomendação especial para a PM até o momento.

Conflito

O promotor criminal Wendel Beetoven questiona a existência de decisões judiciais conflitantes em vigor. A Portaria 05/2011 proíbe a custódia de presos nos centros de detenção provisória ou nas cadeias públicas em Natal. Ao mesmo tempo, uma decisão da Vara da Fazenda Pública também proíbe a custódia nas delegacias."São decisões conflitantes. Se não pode levar para o CDP e nem para a delegacia, vai levar para onde? É preciso chegar a um consenso. Eu não sei o que vai ser feito", diz o promotor, acrescentando que a orientação de como deveria proceder a polícia já tinha sido feita (veja artigo na pág. 02). E complementa: "Nas delegacias, não há espaço, não há comida, não existe a menor condição de receber novos presos". O MP recomendou ontem à Polícia Civil a entrega a custódia dos presos capturados às unidades prisionais do Estado. "O policial civil condutor deverá algemar o preso junto às grades ou outro ponto fixo do interior do estabelecimento indicado na ordem judicial - com algemas descartáveis - e advertir o agente penitenciáriode que o conduzido estará sob a responsabilidade da COAPE/SEJUC", diz o documento.

Em Natal há quase dois presos por cada vaga

Natal possui sete unidades prisionais que somam 520 vagas. No entanto, atualmente, são 956 presos dividindo celas nos Centros de Detenção Provisória (CDPs), Cadeia Pública e Complexo João Chaves [confira box]. Isso, sem contar os presos que estão confinados nas delegacias de plantão da zona Norte e zona Sul. Naquela, a situação melhorou porque 21 presos foram transferidos ontem. Hoje, são sete presos. Na zona Sul, porém, o cenário é desolador. São 59 presos num espaço adequado para apenas quatro. O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, revelou que já existem R$ 24 milhões, oriundos do Governo Federal, destinado a construção de novas unidades prisionais, o que deve resultar em 1.300 novas vagas. Ele informou ainda que R$ 16 milhões vindos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) foram perdidos devido a não conclusão das cadeias de Macau, Lajes e Ceará Mirim. Segundo o gestor, o Governo do Estado está sensível a realidade vivida no sistema prisional e está buscando soluções.

Justiça

O juiz da 12ª Vara de Execução Penal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, acredita que o Poder Judiciário pode ajudar a amenizar o inchaço do sistema prisional, e o faz quando apressa as decisões para que, quando possível, os benefícios sejam concedidos. Baltazar admite que a estrutura de pessoal da Vara de Execução Penal, com 10 servidores e alguns estagiários, é deficitária e contribui para o atraso na apreciação dos processos, mas afirma que o grande vilão são os gargalos provocados pela burocracia. A 12ª Vara possui 5.500 processos, número que chegou a 6.300 em janeiro deste ano. Mensalmente, chegam 200 novos processos. O magistrado informou que tem buscado alternativas para mudar as rotinas dos processos e dar celeridade aos casos. Como exemplo ele lembrou que tem buscado junto as diretorias de presídios o compromisso deles de enviar periodicamente os relatórios daqueles apenados que realizam trabalhos voluntários na unidade, o que nem sempre acontecia. A Lei de Execução Penal prevê que cada três dias trabalhados corrobora na remissão de um dia na pena. Baltazar também mencionou que os processos de progressão de regime também costumam atrasar e ser gozado pelo preso de três a quatro meses depois da concessão, em decorrência do atraso do envio de atestado de bom comportamento, fato decorrente da difícil comunicação entre polícia e sistema penitenciário. "Sei que estamos longe do ideal, ma estamos tentando contornar a burocracia que não funcionava", disse.

Todas as unidades prisionais de Natal estão superlotadas

1 - Unidades prisionais de Natal

-CDP da Ribeira

Capacidade - 60

Quantidade atual - 118

-CDP de Candelária

Capacidade - 60

Quantidade atual - 94

-CDP da Zona Norte

Capacidade - 60

Quantidade atual - 114

-CDP de Pirangi

Capacidade - 20

Quantidade atual - 52

-Cadeia Pública

Capacidade - 160

Quantidade atual - 418

-Complexo João Chaves

Capacidade - 160 presos

Quantidade Atual - 160

Fonte: Coordenação de Administração Penitenciária (Coape)

2 - Delegacias com presos:

-Plantão zona Sul

Capacidade - 4

Quantidade atual - 59

-Plantão zona Norte

Capacidade - 7

Quantidade atual - 7

Promotor defende recomendação

A TRIBUNA DO NORTE recebeu do promotor de Justiça, Wendell Beetoven o seguinte e-mail, reproduzido na íntegra:

Caro editor, a reportagem de hoje da Tribuna do Norte, com o título "MP aceita que polícia deixe presos algemados a grades", passa uma ideia equivocada da recomendação que expedi. Desta forma gostaria que, se possível, o jornal publicasse esses pequenos esclarecimentos:

O recomendado à Polícia Civil foi que os policiais deixassem os presos algemados às grades da cadeia pública, improvidamente, mas nunca, jamais, que esses presos permanecessem nessa situação (algemados às grades) por tempo indefinido ou período duradouro. A medida, de caráter eminentemente provisório, é apenas para que, em caso de recusa do recebimento, por parte dos agentes penitenciários, o preso não fuja e se impute a culpa aos policiais civis. Obviamente, depois de recebido o preso (ainda que de maneira forçada!), os agentes penitenciários deverão, obrigatoriamente, romper as algemas descartáveis e colocá-lo junto com os demais, dispensando-lhe exatamente o mesmo tratamento digno que merece qualquer ser humano. Não concordo com nenhum abuso por parte de agentes do Estado nem tampouco com tratamento desumano ou degradante! Os que acompanham meu trabalho, como Promotor de Justiça encarregado do controle externo da atividade policial, sabem como sou rigoroso na repressão à violência praticada por agentes públicos. Justo por isso, entendo como absolutamente errada a transformação de delegacias de polícia em depósitos humanos, sem as mínimas condições de segurança e salubridade, piores até do que campos de concentração nazistas, onde são amontoados mais de 60 homens no espaço destinado a, no máximo, oito, sem qualquer higiene. Às autoridades e advogados que, entrevistados, se mostraram insatisfeitos com a recomendação, fica o desafio a uma visita às Delegacias de Plantão - e até concordo em acompanhá-los -, a fim de que vejam, pessoalmente, o que é violação aos direitos humanos, numa permanente situação de tortura física e psicológica. Numa cadeia pública, por mais lotada que esteja, o preso tem direito a alimentação, banho de sol e algum espaço para atividades físicas, além de visitas de familiares e advogados. Nas delegacias nada disso é possível. De qualquer forma, reitero que a obrigação de custoriar os presos (todos eles) é da SEJUC, e não dos policiais civis. Por outro lado, a medida de prisão sugerida não decorre do eventual descumprimento da recomendação do MP, mas sim da situação de flagrante delito, conforme previsto na lei. Assim, se alguém vier a ser preso, é porque desobedeceu a uma ORDEM JUDICIAL, e não à recomendação, que, como o próprio nome indica, é uma orientação de conduta, sem efeito vinculante. Não obstante, qualquer pessoa com inteligência mediana sabe, ou deveria, que é errado desobedecer ordens judiciais. A recomendação do MP apenas lembra o óbvio.

Atenciosamente,

Wendell Beetoven Ribeiro Agra

Promotor de Justiça.

Fonte: Tribuna do Norte.