D E S A B A F O!!!

APÓS MUITOS DIAS SEM POSTAR, VENHO HOJE FAZER UM DESABAFO SOBRE UMA SITUAÇÃO OCORRIDA COMIGO NO CDP DE PAU DOS FERROS. NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2011, DEU ENTRADA NO CDP, A PESSOA DE FRANCISCO FRANKLIMAR DE HOLANDA, ACUSADO DE EMBRIAGUÊS AO VOLANTE, O MESMO ENCONTRAVA-SE COM A QUANTIA DE 536,00 REAIS QUE FORAM RECOLHIDAS POR MIM APÓS O PRESO ASSINAR UM RECIBO DO VALOR ENTREGUE. NA MANHÃ DO DIA SEGUINTE O PRESO FOI LIBERADO APÓS PAGAMENTO DE FIANÇA E NO MOMENTO EM QUE FUI ENTREGAR-LHE O MONTANTE O MESMO DISSE QUE ESTAVA FALTANDO 100,00 REAIS E QUE A QUANTIA QUE HAVIA ME ENTREGADO SERIA 636,00. TENDO OCORRIDO ESTE FATO NÃO DEI IMPORTÂNCIA, POIS O MESMO TINHA DADO ENTRADA NO CDP ALTAMENTE EMBRIAGADO E COMO TAMBÉM EU TINHA EM MEU PODER UM RECIBO QUE ATESTAVA A QUANTIA QUE ME FOI ENTREGUE. PARA MINHA SURPRESA O DIRETOR DO CDP DE PAU DOS FERROS SOUBE DO FATO E, SEM AO MENOS ME OUVIR, ENVIOU UM MEMORANDO À SEJUC CONTENTO GRAVES ACUSAÇÕES CONTRA MIM E TAMBÉM DETERMINOU, ARBITRARIAMENTE, QUE EU NÃO ME APRESENTA-SE MAIS PARA TRABALHAR, O QUE SÓ PODE SER DETERMINADO PELA COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - COAPE. PARA EVITAR PROBLEMAS, REQUERI MINHA PERMUTA PARA A CADEIA PÚBLICA DE CARAÚBAS, O QUE A PRINCÍPIO NÃO FOI ATENDIDO, POIS O MEMORANDO QUE O DIRETOR ENVIOU À COAPE FEZ COM QUE O MEU CASO FOSSE ENVIADO A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ORGÃO QUE INVESTIGA POSSÍVEIS PRATICAS IRREGULARES COMETIDAS POR AGENTES PENITENCIÁRIOS NO ÂMBITO ESTADUAL. MAS COMO A VERDADE SEMPRE APARECE, MEU PROCESSO FOI ARQUIVADO POR INEXISTÊNCIA DE ILÍCITO E MEU PEDIDO FOI DEFERIDO. A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2012, VOU DESEMPENHAR MINHAS ATIVIDADES NA CADEIA PÚBLICA DE CARAÚBAS, ONDE TENHO GRANDES AMIGOS E TENHO CERTEZA QUE VOU DESEMPENHAR UM ÓTIMO SERVIÇO. ESPERO QUE AS PESSOAS QUE QUISERAM ME PREJUDICAR, NÃO CONTINUEM COM ESTA PRÁTICA E NÃO FAÇAM ISTO COM MAIS NINGUÉM. TERMINO ESTE DESABAFO COM UMA FRASE CLÁSSICA:

"QUEM TEM TELHADO DE VIDRO NÃO DEVE JOGAR PEDRAS NO VIZINHO”

* RECIBO ASSINADO PELO PRESO: <AQUI>

* PEDIDO DE PERMUTA FEITO POR MIM: <AQUI>

TOM CAVALCANTE É VÍTIMA DO MANJADO GOLPE TELEFÔNICO DE PRESÍDIO

Tom Cavalcante anunciou na manhã desta terça-feira (15), Feriado da Proclamação da República, que recebeu um sms (mensagem pelo celular) dizendo que tinha sido premiado com uma casa do Domingão do Faustão. Em sua página no twitter, o humorista da Record contou, com o bom humor que lhe é peculiar, que recebeu o tal sms do presídio, no famoso golpe que usa promoções da TV para enganar pessoas mais ingênuas. “Recebi um MSN que vem dos presídios falando que ganhei uma casa no Domingão do Fausto. Os caras trabalham até no feriado! Tem gente que cai”, postou o comediante no twitter em tom de piada. O golpe do sms já é antigo. Presidiários, na maioria das vezes de outros estados, usam uma promoção que esteja na televisão, para enganar pessoas mais simples e ingênuas. Na mensagem é explicado que a pessoa ganhou tal prêmio, mas para levar precisa ligar para um número de telefone. Quando o cidadão cai no trote e realmente liga, os detentos pedem que ele adquira um cartão de telefone pré-pago e informe o código para só assim poder ficar com o prêmio. Em outros casos os bandidos são ainda mais caras-de-pau e pedem que seja feita uma doação simbólica para alguma entidade assistencial. De acordo com autoridades de segurança, em vários casos, esse tipo de ligação pode ser feito de um celular ou de um telefone fixo clonado. Portanto, fica o alerta: nunca retorne ligações de números desconhecidos que chegam por mensagem de celular.

O fuxico.

POLÍCIA APREENDE ARMAS E DROGAS NO PRESÍDIO DE SALGUEIRO/PE

Uma operação do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM) apreendeu, nesta terça-feira (15), armas, drogas e aparelhos de celular no Presídio de Salgueiro, Sertão do Estado. Foram encontrados 12 armas artesanais, sete facas peixeira, seis celulares, três carregadores, 48 trouxas de maconha e 50 gramas da erva pronta para o consumo. O material seguiu para a delegacia da cidade.

Jconline.

DESOBEDIÊNCIA A AGENTE PENITENCIÁRIO É CONSIDERADA FALTA GRAVE

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou o comportamento de um preso, que incitou os detentos da unidade a se rebelarem contra agentes penitenciários, como falta disciplinar de natureza grave. O reeducando deverá regredir para o regime fechado e perderá um terço dos dias remidos. De acordo com o relato dos funcionários da unidade prisional, ao realizarem ronda encontraram um buraco na parede de uma das celas que daria acesso à área externa do pavilhão. Após questionarem os detentos da cela sobre o incidente, o preso Luciano de Almeida Elias começou a incitar a população carcerária contra os agentes, dizendo que ocorria muita opressão e perseguição por parte dos funcionários, dando início a um tumulto no pavilhão. Foi necessário o deslocamento de uma equipe de agentes ao local para restabelecer a ordem na unidade. No entendimento da turma julgadora, Elias não cumpriu os deveres fixados na Lei de Execuções Penais, entre eles obediência ao servidor e conduta contrária a movimentos de fuga ou de subversão à ordem e à disciplina. “Todo detento que ingressa no sistema penitenciário sabe e é informado da importância da disciplina durante o cumprimento de sua reprimenda corporal, devendo obediência às normas de conduta e ordens emanadas dos funcionários e a autoridade administrativa”, afirmou em seu voto o relator do recurso, desembargador Geraldo Wohlers. A decisão ainda determinou que seja feita a retificação do cálculo da pena de Elias, devendo a data da falta grave ser adotada como o termo inicial para a recontagem de futuros pedidos de progressão prisional. Também participaram do julgamento do recurso, que teve votação unânime, os desembargadores Luiz Antonio Cardoso e Toloza Neto.

Agravo de Execução Penal nº 0135620-04.2011.8.26.0000

Âmbito Jurídico

PM APREENDE 130 GRAMAS DE MACONHA NA PARTE EXTERNA DA CADEIA DE ITAPORANGA/PB

No final da tarde da última segunda-feira, 31, a guarda da cadeia pública de Itaporanga encontrou uma sacola plástica contendo 130 gramas de maconha. A droga estava na parte externa do presídio e foi avistada pelo sargento Assis, que imediatamente apreendeu a substância entorpecente. A droga e um relatório de ocorrência foram encaminhados à delegacia de Itaporanga para a apuração do caso. A polícia acredita que a maconha tenha sido lançada de dentro para fora do presídio. “É provável que algum detento, temendo uma revista no interior do presídio, tenha se livrado da droga, arremessando-a para fora da cela”, comentou um militar.

Sertão Informado.

VIOLÊNCIA: MAIS UMA JOVEM É MORTA COM VÁRIOS TIROS EM SOUSA/PB

Mais um crime de homicídio foi registrado nos primeiros minutos desta quarta-feira de finados (02), onde a jovem Francisca Viviane Gonçalves Fortunato, 25 anos, foi assassinada com tiros de arma de fogo a queima roupa no Conjunto Mutirão em Sousa. De acordo com informações de populares, foram ouvidos três tiros que provavelmente atingiram a cabeça da jovem, que teve morte instantânea no local. A polícia acredita que o crime tenha envolvimento com o mundo das drogas. O homicídio está sendo investigado com intuito chagar ao autor da morte, mas até o momento nenhuma pista do acusado, já que no local prevalece a lei do silencio.

Sertão Informado.

ABSURDO: POR FALTA DE AGENTES, NOVO PAVILHÃO DE ALCAÇUZ NÃO É OCUPADO

Depois de quase 10 meses para se conseguir a liberação do novo pavilhão Rogério Coutinho Madruga, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a transferência de detentos para o local enfrenta mais um entrave: a falta de agentes penitenciários suficientes para trabalhar nele. De acordo com o coordenador da Administração Penitenciária, José Olímpio, o setor prisional conta apenas com três funcionários trabalhando por dia, quando deveria ter no mínimo 12. Em contrapartida, os Centros de Detenção Provisória (CDPs) da Grande Natal continuam superlotados. José Olímpio afirma que foi solicitado o envio de 12 agentes penitenciários de outras unidades prisionais pelo interior do estado, sobretudo em Mossoró. "Lá existem 74 agentes para cuidar de 300 presos. Aqui em Alcaçuz, 60 agentes conseguem lidar com 600 apenados, então tem como os de Mossoró irem para cá". Contudo, o coordenador alega que a vinda desses profissionais tem sido barrada por meio de influências políticas. "Já recebemos ligações de vários políticos pedindo que alguns desses servidores não sejam relocados. Não sei mais como resolver isso". Dessa forma, o coordenador do sistema carcerário potiguar não vê como colocar 200 detentos no Rogério Coutinho Madruga, como era previsto a princípio. "Temos apenas 12 agentes trabalhando lá, ou seja, três por dia. O pavilhão tem quatro alas e seria necessário pelo menos três agentes por cada ala para supervisionar os apenados, ligar as luzes, fazer funcionar o sistema de água e esgoto". Uma forma de solucionar a carência, segundo Olímpio, seria chamar 14 agentes concursados remanescentes para ocupar a vaga de inativos. "Já fiz esse pedido à Secretaria de Administração, mas ainda aguardo resposta". O pavilhão Rogério Coutinho Madruga foi liberado pela Justiça no dia 21 do mês passado após o juiz corregedor de Alcaçuz, Henrique Baltazar, ter reconsiderado a interdição feita pelo juiz de Nísia Floresta (município onde está instalado o presídio), Ricardo Arbex. Três dias depois, 20 detentos chegaram a ser transferidos do setor de adaptação da penitenciária para a nova unidade. Esperava-se que 88 detentos ocupassem o local de início, mas ainda não foi possível.

SUPERLOTAÇÃO

A liberação do novo pavilhão de Alcaçuz para receber presos era uma das alternativas para se desafogar os CDPs da região metropolitana de Natal, que permanecem com a sua lotação além do limite suportável. Para se ter uma ideia da atual situação, José Olímpio informa que, no CDP da Ribeira, onde deveria comportar apenas 60 presos, há atualmente 117. Nos de Parnamirim e Candelária, com a mesma capacidade, estão custodiados 150 e 90, respectivamente. A capacidade das unidades de Panatis, Pirangi e Nova Parnamirim é para apenas 20, mas comportam hoje em dia 51, 48 e 50, respectivamente. Além disso, o Presídio Provisório Raimundo Nonato, cuja lotação seria de 160, estão custodiados 408 detentos. Outra alternativa para aliviar esses centros é a reforma da antiga Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), na zona Norte da capital, mas essa obra ainda não tem previsão de ser concluída.

Diário de Natal.

SCANIA ATROPELA UMA PESSOA EM JOSÉ DA PENHA E CABEÇA FICA ESMAGADA

Aconteceu na noite de ontem (01/11), um acidente de trânsito na BR-405, mais precisamente em frente à Igreja Universal do Reino de Deus na cidade de José da Penha (RN), que ceifou a vida da pessoa identificada como Damião Pedro da Silva Freitas, 35 anos de idade, residente no Bairro Alto Duque de Caxias na referida cidade, o mesmo teve a cabeça esmagada e morte instantânea. Segundo informações, Damião Pedro conduzia sua bicicleta pela referida rodovia quando foi atropelado por uma Scania de cor branca, placa NYP-4351, da Empresa Rede Catavento, conduzido pela pessoa de Adilson Alves de Almeida, 62 anos de idade e residente e Governador Valadares/MG, que fugiu do local. O condutor do veiculo, informou a nossa reportagem que não percebeu o acidente, já que a vítima foi atingida pelo Pneu traseiro, razão pela qual não prestou a devida assistência a vitima. Logo após o acidente, a Policia de José da Penha/RN, manteve contato com a policia de Major Sales/RN, que por sua vez interceptou o referido veículo que tinha marcas de sangue em um dos Pneus, tendo o veiculo sido apreendido e condutor detido. O condutor foi conduzido a 4ª Delegacia Regional de Pau dos Ferros, juntamente com o veículo para os procedimentos cabíveis. Peritos do Instituto ITEP estiveram no local ainda na noite de ontem. O corpo foi removido ao referido Instituto e em seguida liberado para a família. Existe a suspeita de que a vítima poderia estar embriagada quando foi atropelada pela Scania.

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Sargento Andrade.

APREENSÃO DE ARMA, DROGA E BEBIDA NA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE MOSSORÓ

No início da tarde desta terça-feira agentes penitenciários fizeram uma grande apreensão de produtos dentro Penitenciária Agrícola Mário Negócio em Mossoró. Logo depois do almoço os agentes conseguiram flagrar detentos do regime semi-aberto entrando com um grande volume pelas cercas laterais da Penitenciária Agrícola Mário Negócio. Os apenados traziam 18 litros e 3 latas de cachaça. Depois de revistarem o pavilhão, eles ainda encontraram 90 comprimidos do medicamento rivotril, de tarja preta; 12 tabletes de maconha; serras; celulares; carregadores; facas e luvas. A falta de segurança na estrutura da penitenciária permite a entrada desses materiais frequentemente, segundo informou o vice diretor da unidade prisional, José Wilson. De acordo com os agentes, parte desses materiais seria entregue aos presos do regime fechado. O Vice-diretor chama a atenção para medidas que poderiam auxiliar os agentes penitenciários no combate a entrada de produtos ilegais na unidade. Ele disse que no complexo existem 4 guaritas, mas em apenas duas têm segurança policial 24 horas. Ele disse ainda que no plantão, apenas 4 agentes penitenciários fazem a segurança interna do orgão e que fica inviável o patrulhamento das áreas de acesso ao complexo penal. Wilson alerta para urgência do reforço na segurança em todo complexo penal Mario Negócio.

O Câmera.

POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO RIO GRANDE DO NORTE CONQUISTAM SUBSÍDIO

Foi decidido em reunião nesta terça-feira, 01, entre o governo do Rio Grande do Norte, comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, e todas as associações de praças e oficiais, que a proposta de subsídio oferecida pelo governo aos militares deste estado está acatada. O governo ofereceu o subsídio para julho de 2012, respeitando os índices que foram reivindicados pelas instituições e associações. As associações policiais estarão realizando uma Assembléia Geral com a categoria, para explanar sobre o "subsídio" e o movimento "segurança com segurança". A data, a hora e o local serão divulgados neste blog.

*Acrescentando 1% (anuênio) a cada ano de serviço prestado a corporação.

Cabo Heronides.

HOMEM QUE MATOU O PRÓPRIO GENRO COMETE SUICÍDIO EM UMA DAS CELAS DO CDP DE ASSÚ/RN

Na manhã de hoje (01/11) o homicida Otavio Francisco Barros que matou o próprio genro identificado como João Alves Filho, 54 anos, Natural de Cruzeta, crime esse ocorrido no ultimo sábado (29/10) na zona rural de Assú/RN, cometeu suicídio em uma das celas do CDP de Assú/RN. Segundo informações repassadas pelo Delegado Claudio Ferreira titular da Policia Civil de Assú, alem do Homicídio também foi descoberto que contra Otávio existia um mandado de prisão preventiva na cidade de Caicó/RN, por acusação de estupro de duas crianças. Ao saber que a Policia havia descoberto mais estes crimes o senhor Otávio resolveu colocar fim a sua própria vida. Segundo informações do diretor do CDP Rodrigues Junior foi informado às 06.30h pelo agente penitenciário plantonista que ocorrera um suicídio por enforcamento onde o agente foi chamado pelos detentos da situação real do acorrido, um dos presos foi ao banheiro da cela e viu o Sr. Otávio Francisco Barros enforcado. O senhor diretor Rodrigues Junior realizou todos os procedimentos cabíveis acionando os peritos do ITEP para a remoção do corpo. Segundo o diretor desde que o CDP foi criado em Junho de 2010 este é o primeiro caso, e esperamos que seja o ultimo. Informou Rodrigues Junior diretor do CDP de Assú.

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PF online.

METADE DOS PRESOS FORAGIDOS NO RN SAIU DOS CDPS

Somente este ano, a Coordenadoria de Administração Penitenciária do Estado já contabiliza 125 foragidos das unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Desses, 70 presos saíram dos Centros de Detenção Provisória (CDPs).O titular da Coape, José Olímpio, afirmou não ter estatísticas de quantos fugitivos foram recapturados. Ele admitiu que, nesse aspecto, há falha de comunicação entre as unidades e Coordenadoria da Administração Penitenciária do Estado (Coape). As péssimas condições estruturais desse tipo de estabelecimento são, segundo José Olímpio, o principal facilitador para as fugas. Associado à falta de adequações prediais, o deficit no número de agentes penitenciários também se apresenta como mais um elemento nesta realidade. O quadro funcional da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) possui 902 agentes, número que deveria ser, pelo menos, o dobro para atender aos cerca de 5.500 presos distribuídos em 40 estabelecimentos prisionais existentes em todo o Estado. Aproximadamente, 1.476 deles estão hoje nos Centros de Detenção Provisória. Na madrugada desta segunda-feira, uma fuga no CDP da Ribeira foi impedida por agentes e policiais militares que estavam no local. O preso Iran Oliveira da Silva tentou escapar por uma passagem feita na parede da cela em que estava, em companhia de mais 16 detidos. A abertura, feita manualmente, dava acesso para o solário, local no qual tem uma câmera que registra a movimentação na unidade. De acordo com o cabo PM José Arivanaldo, foi graças a esse monitoramento que, por volta das 1h50, o soldado PM Guerra viu Iran tentando atravessar a passagem. Neste momento, o policial acionou o agente Edeniz e ambos foram até a carceragem e o impediram de tomar a área externa da cela. Na unidade existiam 119 presos no momento da tentativa. No último sábado, seis presos fugiram do carceragem onde funcionava a delegacia de Plantão da zona Sul. Na quinta passada, outros seis também conseguiram burlar o sistema de segurança do CDP de Candelária. Em ambos os casos, ninguém foi recapturado. Segundo Olímpio, é tarefa difícil manter presos detidos em prédios nos quais as paredes são feitas de tijolos, assim como nossas casas, ao invés de estruturas de concreto. Os poucos recursos humanos na guarda externa das unidades se somam a uma realidade caótica e acabam por propiciar a liberdade não permitida dos homens e mulheres que compõem a população carcerária potiguar. A reincidência nas debandadas é maior no interior, onde se tem piores condições do que as vistas na capital e zona metropolitana, vide as quatro fugas registradas nos CDPs de Mossoró e São Paulo do Potengi, de onde escaparam oito e 11 homens, respectivamente. As unidades líderes em fuga na capital são o CDP da Ribeira, com três fugas e seis presos fugitivos, junto com o Complexo Penal João Chaves, na zona Norte, onde ocorreram três episódios e 18 homens alcançaram a liberdade ilegalmente. Apesar de ainda não se ter um banco de dados que reúna os números de todas essas 40 unidades prisionais referentes a quanto destes já foram recapturados, Olímpio afirma que 22 novas tentativas foram "abortadas" pelos agentes penitenciários e agentes dos setores de Inteligência das polícias Civil e Militar. "É importante termos esse controle para facilitar nosso trabalho. Já estou oficiando os diretores de unidades para que repassem essas informações", justificou.

CIVIL

O titular da Delegacia de Capturas (Decap), Augusto Nunes, confirmou que não recebe notificações sobre os presos foragidos e fica quase sempre sabendo as ocorrências por meio da imprensa.

Sejuc não acredita que fugas dos CDPs sejam facilitadas

O coordenador do sistema penitenciário do RN, José Olímpio - embora não descarte - observa que há poucas chances das constantes fugas ocorridas este ano tenham sido facilitadas por funcionários das unidades prisionais. Ele acredita que algum tipo de facilitação é mais comum em grandes presídios e não nos CDPs. "Não existe sequer tempo para eles (os agentes penitenciários) fazerem isso num CDP porque o número é reduzido e existe uma sobrecarga", justificou ele apontando casos, inclusive, nos quais somente um ou dois agentes se dividem para cumprir todas as funções. Em São Paulo do Potengi, Touros, Patu e Acari, um único servidor cuida dos presos. O padrão numa unidade com capacidade média de 20 presos - tal qual deveriam ter os centros provisórios -, é de ter três agentes trabalhando. O Conselho Nacional de Política Criminal e Carcerária (CNPCP) prevê um agente para cada grupo de cinco presos. Se formos fazer essa conta na ponta do lápis, o RN possui mais de seis detentos para cada profissional. De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, a Sejuc possui um projeto para criação de uma Corregedoria própria, assim como possuem as polícias judiciária e ostensiva. A intenção é que a ações dos servidores do setor sejam acompanhadas e investigadas, nos casos de denúncia, por um corregedor e um grupo de auxiliares a fim de inibir a prática de corrupção. Já existe na estrutura da secretaria uma Comissão Especial de Processos Administrativos (Cepa).

Tribuna do Norte.

COMARCA DE PAU DOS FERROS/RN REALIZA SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR

A Comarca de Pau dos Ferros/RN sob a presidência do Meritíssimo Juiz Dr. Rivaldo Pereira Neto, realizou nos dias 24, 25, 26 e 27 do mês de outubro , sessões do Tribunal do Júri. As sessões estão sendo realizadas na Câmara Municipal(foto) de Pau dos Ferros/RN, foram realizados 04 julgamentos, nos próximos dias 08, 09 e 10 de Novembro há outros três processos entrarão na pauta para julgamento. Os trabalhos tiveram inicio no ultimo dia 24 de Outubro e se estenderão até o dia 10 de Novembro e até o momento apresentou os seguintes resultados:

Dia 24 foi o julgamento de Francisco Maurício de Sousa condenado a treze anos e dois meses de reclusão a serem cumpridos em regime fechado.

Dia 25 foi julgado pelo Tribunal do Júri José Nilson da Silva, condenado a dez anos e oito meses de reclusão a serem cumpridos em regime fechado.

Dia 26 foi julgado pelo Tribunal do Júri Felipe Chaves de Araújo, condenado a sete anos e oito meses e vinte dias de reclusão a serem cumpridos em regime semi aberto.

Dia 27 foi julgado pelo Tribunal do Júri Jaciguara Ferreira de Sousa, condenado a oito anos e quatro meses de reclusão a serem cumpridos em regime fechado.

Na Comarca de Marcelino Vieira/RN, foi realizado um júri popular, na última quinta-feira (28/10), no Fórum de Marcelino Vieira/RN, o réu Juvenildo Leandro dos Santos, que assassinou sua ex-esposa, com dois disparos de arma de fogo, um no peito e outro na cabeça, no ano de 2007. O mesmo foi condenado a quinze anos de reclusão em regime fechado, após a sentença o mesmo retornou para o Estado de São Paulo/RN, onde cumpre pena por outros crimes. Os presos, Francisco Maurício de Sousa e José Nilson da Silva, encontram-se no CDP de Pau dos Ferros.

Nosso Paraná.

PROMOÇÕES DEIXAM O TOCANTINS SEM SOLDADOS.

Em solenidade marcada por discursos que sinalizaram o sentimento de reestruturação da Polícia Militar do Tocantins, foram promovidos pelo Governo do Estado, na manhã do último dia 21 de abril, 1.815 militares - entre oficiais e praças. O evento contou com a presença do governador Siqueira Campos e foi realizado no QCG – Quartel do Comando Geral da PM, em Palmas. A data faz alusão ao dia do patrono das polícias do Brasil - Joaquim José da Silva Xavier – Tiradentes. Houve também a entrega do Espadim Tiradentes à 5ª turma de 44 cadetes do Curso de Formação de Oficiais (CFO), da Academia de Polícia Militar do Tocantins. A lista completa com as promoções pode ser conferida no site www.diariooficial.to.gov.br. Ou com um clique aqui: http://www.diariooficial.to.gov.br/. Com as referidas promoções, o Estado do Tocantins agora só tem policiais com graduações de Cabo a cima, ou seja, o cargo de soldado foi extinto, acredito que seja temporário. Outra situação que parece não ter agradado a todos os policiais, pois o Governador conseguiu de certa forma ferir a hierarquia da instituição, pois, policiais com 04 anos de serviços foram promovidos juntos com outros com mais de 20 anos de trabalho.

Concurso

De acordo com o comandante geral, Marielton Santos, existe necessidade de concurso para Policia Militar e essa questão já estará sendo levada ao governador. “Há necessidade, tivemos saída de policiais que se aposentaram, e tudo isso está sendo planejado. Vamos levar logo essa necessidade para o governador”, destacou. Ainda de acordo com o comandante o déficit de policiais nos últimos anos somam cerca de 900 policiais. “Mas isso vai ser recuperado, tá tudo sendo planejado. Vamos trabalhar para que haja concurso ainda esse ano”, finalizou.

Promoções

Dentre as promoções duas foram para coronel e cerca de 1200 policiais foram promovidos de soldado para cabo, questionado sobre o impacto que causarão na folha de pagamento do Estado, o comandante afirmou que tudo foi devidamente calculado. “O impacto é insignificante diante dos trabalhos que esses policiais fazem e do risco que eles correm. É uma coisa merecida independente do impacto”, ressaltou. O comandante ressaltou, ainda, que tudo está dentro da lei e todos aqueles que preenchiam os requisitos para obter promoção foram promovidos. “Não olhamos a cara de ninguém, isso acabou na policia militar, o governador não quer que a polícia seja usada como cabo eleitoral”, destacou.

Agoraminas.

JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ ANULA 13 QUESTÕES DO ENEM PARA TODO O BRASIL

A Justiça Federal do Ceará decidiu anular 13 das 14 questões do Enem a que os alunos de um colégio de Fortaleza tiveram acesso antes da prova. O juiz entendeu que isso feriu o princípio da isonomia e da segurança jurídica. O cancelamento dessas questões vale para todo o Brasil. A Justiça Federal tomou a decisão no mesmo dia em que ouviu os representantes do Ministério da Educação e do instituto que realiza o Enem. Na sentença, o juiz decidiu "anular parcialmente o Enem 2011, invalidando as 13 questões descritas ficando a pontuação de todos os candidatos apenas com o remanescente das demais questões". Ou seja, de 180, apenas 167 questões vão contar pontos. A sentença levou em consideração 13 questões porque o Ministério Público Federal, quando entrou com ação, ainda não tinha conhecimento de que 14 questões dos cadernos de estudos do colégio Christus, eram iguais ou semelhantes às que caíram no Enem. Agora, o Ministério Público vai pedir para que a 14º questão seja também anulada. O procurador da República, Oscar Costa Filho, que havia pedido o cancelamento do Enem ou a anulação das questões para todos os candidatos, falou logo após o anuncio da sentença. Ele entende que a decisão foi justa. "A decisão é uma vitória para resgatar a igualdade que fora quebrada", fala o procurador da República. Mas, não era bem o que estudantes de outros colégios de Fortaleza queriam. "O pedido é a anulação total do Enem 2011. É a medida mais justa no Brasil inteiro", diz o estudante Walace Melo. "A gente pede a anulação total, para que nenhum dos lados seja prejudicado", fala a estudante Ivone Spindola. O Ministério da Educação informou que vai recorrer da decisão. De acordo com o Mec, a decisão é injusta, excessiva e desproporcional. Segundo informa o MPF, as questões do caderno amarelo, aplicadas no sábado, dia 22/10/2011 de números 46, 50, 74, 57, 34, 32, 33 e 87, e do caderno amarelo, aplicada no domingo, dia 23/10/2011, nºs 113, 180, 141, 173 e 154, foram antecipadas 10 dias antes pelo Colégio Christus de Fortaleza.

G1