Somente este ano, a Coordenadoria de Administração Penitenciária do Estado já contabiliza 125 foragidos das unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Desses, 70 presos saíram dos Centros de Detenção Provisória (CDPs).O titular da Coape, José Olímpio, afirmou não ter estatísticas de quantos fugitivos foram recapturados. Ele admitiu que, nesse aspecto, há falha de comunicação entre as unidades e Coordenadoria da Administração Penitenciária do Estado (Coape). As péssimas condições estruturais desse tipo de estabelecimento são, segundo José Olímpio, o principal facilitador para as fugas. Associado à falta de adequações prediais, o deficit no número de agentes penitenciários também se apresenta como mais um elemento nesta realidade. O quadro funcional da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) possui 902 agentes, número que deveria ser, pelo menos, o dobro para atender aos cerca de 5.500 presos distribuídos em 40 estabelecimentos prisionais existentes em todo o Estado. Aproximadamente, 1.476 deles estão hoje nos Centros de Detenção Provisória. Na madrugada desta segunda-feira, uma fuga no CDP da Ribeira foi impedida por agentes e policiais militares que estavam no local. O preso Iran Oliveira da Silva tentou escapar por uma passagem feita na parede da cela em que estava, em companhia de mais 16 detidos. A abertura, feita manualmente, dava acesso para o solário, local no qual tem uma câmera que registra a movimentação na unidade. De acordo com o cabo PM José Arivanaldo, foi graças a esse monitoramento que, por volta das 1h50, o soldado PM Guerra viu Iran tentando atravessar a passagem. Neste momento, o policial acionou o agente Edeniz e ambos foram até a carceragem e o impediram de tomar a área externa da cela. Na unidade existiam 119 presos no momento da tentativa. No último sábado, seis presos fugiram do carceragem onde funcionava a delegacia de Plantão da zona Sul. Na quinta passada, outros seis também conseguiram burlar o sistema de segurança do CDP de Candelária. Em ambos os casos, ninguém foi recapturado. Segundo Olímpio, é tarefa difícil manter presos detidos em prédios nos quais as paredes são feitas de tijolos, assim como nossas casas, ao invés de estruturas de concreto. Os poucos recursos humanos na guarda externa das unidades se somam a uma realidade caótica e acabam por propiciar a liberdade não permitida dos homens e mulheres que compõem a população carcerária potiguar. A reincidência nas debandadas é maior no interior, onde se tem piores condições do que as vistas na capital e zona metropolitana, vide as quatro fugas registradas nos CDPs de Mossoró e São Paulo do Potengi, de onde escaparam oito e 11 homens, respectivamente. As unidades líderes em fuga na capital são o CDP da Ribeira, com três fugas e seis presos fugitivos, junto com o Complexo Penal João Chaves, na zona Norte, onde ocorreram três episódios e 18 homens alcançaram a liberdade ilegalmente. Apesar de ainda não se ter um banco de dados que reúna os números de todas essas 40 unidades prisionais referentes a quanto destes já foram recapturados, Olímpio afirma que 22 novas tentativas foram "abortadas" pelos agentes penitenciários e agentes dos setores de Inteligência das polícias Civil e Militar. "É importante termos esse controle para facilitar nosso trabalho. Já estou oficiando os diretores de unidades para que repassem essas informações", justificou.
CIVIL
O titular da Delegacia de Capturas (Decap), Augusto Nunes, confirmou que não recebe notificações sobre os presos foragidos e fica quase sempre sabendo as ocorrências por meio da imprensa.
Sejuc não acredita que fugas dos CDPs sejam facilitadas
O coordenador do sistema penitenciário do RN, José Olímpio - embora não descarte - observa que há poucas chances das constantes fugas ocorridas este ano tenham sido facilitadas por funcionários das unidades prisionais. Ele acredita que algum tipo de facilitação é mais comum em grandes presídios e não nos CDPs. "Não existe sequer tempo para eles (os agentes penitenciários) fazerem isso num CDP porque o número é reduzido e existe uma sobrecarga", justificou ele apontando casos, inclusive, nos quais somente um ou dois agentes se dividem para cumprir todas as funções. Em São Paulo do Potengi, Touros, Patu e Acari, um único servidor cuida dos presos. O padrão numa unidade com capacidade média de 20 presos - tal qual deveriam ter os centros provisórios -, é de ter três agentes trabalhando. O Conselho Nacional de Política Criminal e Carcerária (CNPCP) prevê um agente para cada grupo de cinco presos. Se formos fazer essa conta na ponta do lápis, o RN possui mais de seis detentos para cada profissional. De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, a Sejuc possui um projeto para criação de uma Corregedoria própria, assim como possuem as polícias judiciária e ostensiva. A intenção é que a ações dos servidores do setor sejam acompanhadas e investigadas, nos casos de denúncia, por um corregedor e um grupo de auxiliares a fim de inibir a prática de corrupção. Já existe na estrutura da secretaria uma Comissão Especial de Processos Administrativos (Cepa).
Tribuna do Norte.
0 comentários:
Postar um comentário