2 de nov de 2011

ABSURDO: POR FALTA DE AGENTES, NOVO PAVILHÃO DE ALCAÇUZ NÃO É OCUPADO

Depois de quase 10 meses para se conseguir a liberação do novo pavilhão Rogério Coutinho Madruga, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a transferência de detentos para o local enfrenta mais um entrave: a falta de agentes penitenciários suficientes para trabalhar nele. De acordo com o coordenador da Administração Penitenciária, José Olímpio, o setor prisional conta apenas com três funcionários trabalhando por dia, quando deveria ter no mínimo 12. Em contrapartida, os Centros de Detenção Provisória (CDPs) da Grande Natal continuam superlotados. José Olímpio afirma que foi solicitado o envio de 12 agentes penitenciários de outras unidades prisionais pelo interior do estado, sobretudo em Mossoró. "Lá existem 74 agentes para cuidar de 300 presos. Aqui em Alcaçuz, 60 agentes conseguem lidar com 600 apenados, então tem como os de Mossoró irem para cá". Contudo, o coordenador alega que a vinda desses profissionais tem sido barrada por meio de influências políticas. "Já recebemos ligações de vários políticos pedindo que alguns desses servidores não sejam relocados. Não sei mais como resolver isso". Dessa forma, o coordenador do sistema carcerário potiguar não vê como colocar 200 detentos no Rogério Coutinho Madruga, como era previsto a princípio. "Temos apenas 12 agentes trabalhando lá, ou seja, três por dia. O pavilhão tem quatro alas e seria necessário pelo menos três agentes por cada ala para supervisionar os apenados, ligar as luzes, fazer funcionar o sistema de água e esgoto". Uma forma de solucionar a carência, segundo Olímpio, seria chamar 14 agentes concursados remanescentes para ocupar a vaga de inativos. "Já fiz esse pedido à Secretaria de Administração, mas ainda aguardo resposta". O pavilhão Rogério Coutinho Madruga foi liberado pela Justiça no dia 21 do mês passado após o juiz corregedor de Alcaçuz, Henrique Baltazar, ter reconsiderado a interdição feita pelo juiz de Nísia Floresta (município onde está instalado o presídio), Ricardo Arbex. Três dias depois, 20 detentos chegaram a ser transferidos do setor de adaptação da penitenciária para a nova unidade. Esperava-se que 88 detentos ocupassem o local de início, mas ainda não foi possível.

SUPERLOTAÇÃO

A liberação do novo pavilhão de Alcaçuz para receber presos era uma das alternativas para se desafogar os CDPs da região metropolitana de Natal, que permanecem com a sua lotação além do limite suportável. Para se ter uma ideia da atual situação, José Olímpio informa que, no CDP da Ribeira, onde deveria comportar apenas 60 presos, há atualmente 117. Nos de Parnamirim e Candelária, com a mesma capacidade, estão custodiados 150 e 90, respectivamente. A capacidade das unidades de Panatis, Pirangi e Nova Parnamirim é para apenas 20, mas comportam hoje em dia 51, 48 e 50, respectivamente. Além disso, o Presídio Provisório Raimundo Nonato, cuja lotação seria de 160, estão custodiados 408 detentos. Outra alternativa para aliviar esses centros é a reforma da antiga Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), na zona Norte da capital, mas essa obra ainda não tem previsão de ser concluída.

Diário de Natal.

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