31 de ago de 2011

AGENTES PENITENCIÁRIOS DE RONDÔNIA AMEAÇAM FAZER GREVE

Após assembléia realizada no Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia (Singeperon), na última sexta-feira, a categoria anunciou a paralisação das atividades por tempo indeterminado a partir de amanhã. Segundo o presidente Anderson Pereira, o motivo é a falta de execução do acordo firmado com o governador Confúcio Moura, em reunião realizada no dia 19 de maio deste ano. Durante a assembléia com a presença do governador, secretários e representantes do sindicato, Anderson conta que foram estabelecidos auxílios no valor de R$ 300 destinados à função de agente penitenciário e de socioeducador, sendo R$ 160 para auxílio alimentação e R$ 140 para ressocialização. Também foi nessa ocasião que ficou estabelecido que o Plano de Cargo, Carreiras e Salários (PCCS) seria encaminhado por uma comissão mista à Assembléia Legislativa até o dia 31 de agosto e entraria em vigor no dia 1º de janeiro de 2012. Conforme o presidente, o acordo foi cumprido em parte, pois os auxílios foram concedidos. A lei que cria os benefícios foi publicada no Diário Oficial do dia 27 de maio deste ano. Já o Plano de Cargo, Carreiras e Salários ainda não tinha sido encaminhado, e mesmo não tendo passado o prazo, o presidente verificou que não havia nenhuma mobilização para que fosse cumprido o acordo. Na reunião da última segunda-feira, com a presença de secretários e de representantes da comissão mista, Anderson avaliou que não houve nenhum avanço.
PLANO GERAL
Ele contou que a justificativa dada é que o governo está preparando um Plano Geral para o Estado, que o projeto já estaria pronto, restando apenas criar as tabelas salariais. Anderson disse que ainda não pode se posicionar em relação a essa idéia, pois ainda não foi esclarecido como deve funcionar. O presidente também pede a desativação de uma unidade prisional (Capep 3) que tinha sido extinta no governo passado e foi reativada. “O local é alvo de fugas, não tem infraestrutura e coloca em risco a vida dos apenados e dos agentes”. ma nova reunião está prevista para hoje. Data que também marca o fim do prazo para o encaminhamento do PCCS. O presidente adianta que a categoria exigiu ao secretário de Assuntos Estratégicos, Rui Vieira, à frente das negociações, que na reunião de hoje esteja presente o governador do Estado, Confúcio Moura.

A MENOR REMUNERAÇÃO DO PAÍS

nderson afirmou que a única coisa que pode evitar a greve anunciada é o comparecimento do governador à reunião, as explicações dele e o comprometimento de realizar o acordo. Caso não cheguem a um consenso, as atividades dos agentes penitenciários, socioeducadores e técnicos administrativos serão suspensas em todo o Estado. Sendo mantido apenas 30% dos funcionários. De acordo com o presidente, há 2.400 servidores no Estado. Com a greve ficam comprometidas as visitas, banho de sol, atividades escolares e encaminhamento de alvará judicial. São mantidas as atividades que garantam alimentação, água e serviços de saúde. O presidente avaliou que os agentes penitenciários de Rondônia são os piores remunerados entre os demais estados brasileiros. A média nacional é de R$ 2.400. No Estado, a remuneração fica na média de R$ 970. Com o Plano de Cargo, Carreira e Salário, o sindicato visa à isonomia salarial.

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